S-2190 - Registro Preliminar de Trabalhador Evento Registro Preliminar de Trabalhador. CHAVE_GRUPO: {Id} REGRA:REGRA_ADMISSAO_VALIDA_DT_ADM REGRA:REGRA_ADMISSAO_VALIDA_DURACAO_CONTRATO REGRA:REGRA_BLOQUEIA_USO_CPF_EMPREGADOR REGRA:REGRA_COMPATIBILIDADE_CATEGORIA_CLASSTRIB REGRA:REGRA_EMPREGADO_DOMESTICO REGRA:REGRA_ENVIO_PROC_FECHAMENTO REGRA:REGRA_EVENTOS_EXTEMP REGRA:REGRA_EXISTE_INFO_EMPREGADOR REGRA:REGRA_MESMO_PROCEMI REGRA:REGRA_RETIFICA_MESMO_VINCULO REGRA:REGRA_VALIDA_ADMISSAO_PRELIMINAR REGRA:REGRA_VALIDA_EMPREGADOR REGRA:REGRA_VALIDA_MATRICULA Informações do registro preliminar do trabalhador. CHAVE_GRUPO: {cpfTrab*}, {matricula*} Preencher com a data de nascimento. Preencher com a data de admissão do trabalhador (ou data de início, no caso de Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - TSVE). Validação: Deve ser posterior à data de nascimento do trabalhador e igual ou posterior à data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o empregador. Matrícula atribuída ao trabalhador pela empresa. Validação: O valor informado não pode conter a expressão 'eSocial' nas 7 (sete) primeiras posições. REGRA:REGRA_CARACTERE_ESPECIAL Preencher com o código da categoria do trabalhador. Validação: Deve ser um código de categoria sujeito ao Registro de Eventos Trabalhistas - RET de trabalhador não vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, ou seja, "Empregado" ([1XX]), algumas categorias de "Agente Público" ([301, 302, 303, 304, 306, 307, 309, 310, 312]), "Avulso" ([2XX]), "Cessão" ([4XX]), algumas categorias de "Contribuinte Individual" ([721, 722, 723, 731, 734, 738, 761, 771]) ou de "Bolsista" ([901, 902]). Natureza da atividade. Validação: Preenchimento obrigatório se {codCateg}(./codCateg) for relativo a "Empregado", "Agente Público", "Avulso" ou igual a [401, 731, 734, 738]. Não deve ser preenchido se {codCateg}(./codCateg) = [721, 722, 771, 901]. Se {codCateg}(./codCateg) = [104], deve ser preenchido com [1]. Se {codCateg}(./codCateg) = [102], deve ser preenchido com [2]. Informações referentes ao registro e à CTPS Digital DESCRICAO_COMPLETA:Informações referentes ao registro eletrônico de empregados e à Carteira de Trabalho e Previdência Digital - CTPS Digital. CONDICAO_GRUPO: OC (se {codCateg}(2190_infoRegPrelim_codCateg) for relativo a "Empregado" ou "Agente Público"); N (nos demais casos) Informar a Classificação Brasileira de Ocupações - CBO relativa ao cargo. Validação: Deve ser um código válido e existente na tabela de CBO, com 6 (seis) posições. Data do término do contrato por prazo determinado. Validação: O preenchimento é obrigatório se {tpContr}(./tpContr) = [2]. Não informar se {tpContr}(./tpContr) = [1]. Deve ser igual ou posterior à data de admissão.