S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho/Relação Estatutária Evento Alteração de Contrato de Trabalho/Relação Estatutária. CHAVE_GRUPO: {Id} REGRA:REGRA_ADMISSAO_VALIDA_DURACAO_CONTRATO REGRA:REGRA_ALTERA_CATEG REGRA:REGRA_EMPREGADO_DOMESTICO REGRA:REGRA_ENVIO_PROC_FECHAMENTO REGRA:REGRA_EVENTOS_EXTEMP REGRA:REGRA_EVENTO_POSTERIOR_CAT_OBITO REGRA:REGRA_EXISTE_INFO_EMPREGADOR REGRA:REGRA_EXTEMP_DOMESTICO REGRA:REGRA_EXTEMP_REINTEGRACAO REGRA:REGRA_GERAL_VALIDA_DADOS_TABCONTRIB REGRA:REGRA_MESMO_PROCEMI REGRA:REGRA_RETIFICA_MESMO_VINCULO REGRA:REGRA_VALIDA_TRABALHADOR_BASE_CPF REGRA:REGRA_VINCULO_ATIVO_NA_DTEVENTO Alteração de dados contratuais. CHAVE_GRUPO: {dtAlteracao*}, {dtEf*} Data dos efeitos remuneratórios da alteração contratual. Se a alteração foi fruto de lei, acordo coletivo, convenção coletiva ou sentença normativa, informar a data a partir da qual a alteração produz efeitos remuneratórios. Validação: Deve ser uma data válida, igual ou posterior à data de admissão. Descrição da alteração ou do instrumento que a gerou. Informações do vinculo. DESCRICAO_COMPLETA:Grupo de informações do vínculo trabalhista. Informações do regime trabalhista. CONDICAO_GRUPO: N (se {tpRegPrev}(2206_altContratual_vinculo_tpRegPrev) = [1, 3, 4] e {tpRegTrab}(2200_vinculo_tpRegTrab) em S-2200 = [2]); O (nos demais casos) Informações de trabalhador celetista. CONDICAO_GRUPO: O (se {tpRegTrab}(2200_vinculo_tpRegTrab) em S-2200 = [1]); N (nos demais casos) Dados sobre trabalho temporário DESCRICAO_COMPLETA:Dados sobre trabalho temporário. Preenchimento obrigatório no caso de prorrogação de contrato de trabalhador temporário. CONDICAO_GRUPO: OC (se {codCateg}(2206_altContratual_vinculo_infoContrato_codCateg) = [106]); N (nos demais casos) Descrever a justificativa para a prorrogação do contrato de trabalho temporário. Informações relacionadas ao aprendiz DESCRICAO_COMPLETA:Informações para identificação do empregador contratante de aprendiz. Preenchimento obrigatório no caso de contratação de aprendiz por entidade educativa sem fins lucrativos que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e à educação profissional (art. 430, inciso II, CLT) ou por entidade de prática desportiva filiada ao Sistema Nacional do Desporto ou a Sistema de Desporto de Estado, do Distrito Federal ou de Município (art. 430, inciso III, CLT). CONDICAO_GRUPO: OC (se {codCateg}(2206_altContratual_vinculo_infoContrato_codCateg) = [103]); N (nos demais casos) Informações de trabalhador estatutário. CONDICAO_GRUPO: O (se {tpRegPrev}(2206_altContratual_vinculo_tpRegPrev) = [2] e {tpRegTrab}(2200_vinculo_tpRegTrab) em S-2200 = [2]); N (nos demais casos) Informar se o servidor está sujeito ao teto do RGPS pela instituição do regime de previdência complementar. Indicar se o servidor recebe abono permanência. Informações do contrato de trabalho. Informar o nome do cargo. Validação: O preenchimento é obrigatório, exceto se for relativo a servidor nomeado em cargo em comissão (no evento S-2200, {tpRegTrab}(2200_vinculo_tpRegTrab) = [2] e {tpProv}(2200_vinculo_infoRegimeTrab_infoEstatutario_tpProv) = [2]). Informar o nome da função de confiança/cargo em comissão. Validação: Preenchimento obrigatório se for relativo a servidor nomeado em cargo em comissão (no evento S-2200, {tpRegTrab}(2200_vinculo_tpRegTrab) = [2] e {tpProv}(2200_vinculo_infoRegimeTrab_infoEstatutario_tpProv) = [2]). Informar se o cargo, emprego ou função pública é acumulável. Validação: Preenchimento obrigatório se a natureza jurídica do declarante for igual a 1XX-X, 201-1 ou 203-8. Informações da remuneração e periodicidade de pagamento. CONDICAO_GRUPO: O (se {tpRegTrab}(2200_vinculo_tpRegTrab) em S-2200 = [1]); N (nos demais casos) Duração do contrato de trabalho. CONDICAO_GRUPO: O (se {tpRegTrab}(2200_vinculo_tpRegTrab) em S-2200 = [1]); N (nos demais casos) Informações do local de trabalho. Estabelecimento onde o trabalhador exercerá suas atividades DESCRICAO_COMPLETA:Estabelecimento (CNPJ, CNO, CAEPF) onde o trabalhador (exceto doméstico) exercerá suas atividades. Caso o trabalhador exerça suas atividades em instalações de terceiros, este campo deve ser preenchido com o estabelecimento do próprio empregador ao qual o trabalhador esteja vinculado. CONDICAO_GRUPO: O (se {codCateg}(2206_altContratual_vinculo_infoContrato_codCateg) for diferente de [104]); N (nos demais casos) Endereço de trabalho do trabalhador doméstico e trabalhador temporário DESCRICAO_COMPLETA:Grupo preenchido exclusivamente em caso de trabalhador doméstico e trabalhador temporário, indicando o endereço onde o trabalhador exerce suas atividades. CONDICAO_GRUPO: O (se {codCateg}(2206_altContratual_vinculo_infoContrato_codCateg) = [104, 106]); N (nos demais casos) Informações do horário contratual do trabalhador. CONDICAO_GRUPO: O (se {tpRegJor}(../../infoRegimeTrab_infoCeletista_tpRegJor) = [1]); OC (nos demais casos) Dados do alvará judicial DESCRICAO_COMPLETA:Informações do alvará judicial em caso de contratação de menores de 14 anos, em qualquer categoria, e de maiores de 14 e menores de 16, em categoria diferente de "Aprendiz". CONDICAO_GRUPO: OC Observações do contrato de trabalho. CONDICAO_GRUPO: OC Observação relacionada ao contrato de trabalho. Treinamentos, capacitações, exercícios simulados e outras anotações. DESCRICAO_COMPLETA:Treinamentos, capacitações, exercícios simulados, autorizações ou outras anotações que devam ser anotadas no registro de empregados e/ou na CTPS, por determinação de Norma Regulamentadora - NR. CHAVE_GRUPO: {codTreiCap} CONDICAO_GRUPO: OC