S-5002 - Imposto de Renda Retido na Fonte por Trabalhador
Evento IRRF por Trabalhador
DESCRICAO_COMPLETA:Evento Imposto de Renda Retido na Fonte por Trabalhador.
CHAVE_GRUPO: {Id}
Identificação do evento de retorno.
CHAVE_GRUPO: {perApur*}
Preencher com o número do recibo do arquivo que deu origem ao presente arquivo de retorno ao empregador.
Validação: Deve corresponder ao recibo de um arquivo com informações de rendimentos sujeitos a Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF (S-1210 ou S-3000).
Informar o mês/ano (formato AAAA-MM) de referência das informações.
Identificação do beneficiário
DESCRICAO_COMPLETA:Identificação do beneficiário do pagamento.
CHAVE_GRUPO: {cpfBenef*}
Número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF do beneficiário do pagamento.
Origem: campo {cpfBenef}(1210_ideBenef_cpfBenef) de S-1210.
Informações do demonstrativo de valores devidos.
CHAVE_GRUPO: {perRef}, {ideDmDev}, {tpPgto}
Período de referência das informações, no formato AAAA-MM (ou AAAA, se for relativo a 13° salário).
Origem: campo {perRef}(1210_ideBenef_infoPgto_perRef) de S-1210.
Identificador atribuído pela fonte pagadora para o demonstrativo de valores devidos ao trabalhador.
Origem: campo {ideDmDev}(1210_ideBenef_infoPgto_ideDmDev) de S-1210.
Informar o evento de origem do pagamento.
Origem: campo {tpPgto}(1210_ideBenef_infoPgto_tpPgto) de S-1210.
S-1200
S-2299
S-2399
S-1202
S-1207
Informar a data de pagamento.
Origem: campo {dtPgto}(1210_ideBenef_infoPgto_dtPgto) de S-1210.
Preencher com o código da categoria do trabalhador, conforme Tabela 01.
Validação: a) Se {tpPgto}(./tpPgto) = [1, 4], retornar o código de categoria informado no evento de origem;
b) Se {tpPgto}(./tpPgto) = [2, 3], retornar o código de categoria existente no Registro de Eventos Trabalhistas - RET;
c) Se {tpPgto}(./tpPgto) = [5], retornar [000].
Rendimentos tributáveis, deduções, isenções e retenções do IRRF.
Consolidação dos tipos de valores relativos ao IRRF.
Rendimentos tributáveis:
Remuneração mensal
13º salário
PLR
Retenções do IRRF efetuadas sobre:
Remuneração mensal
13º salário
PLR
Deduções da base de cálculo do IRRF:
Previdência Social Oficial - PSO - Remuneração mensal
PSO - 13º salário
Previdência complementar - Salário mensal
Previdência complementar - 13º salário
Pensão alimentícia - Remuneração mensal
Pensão alimentícia - 13º salário
Pensão alimentícia - PLR
Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - Remuneração mensal
Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - 13º salário
Fundação de previdência complementar do servidor público - Remuneração mensal
Fundação de previdência complementar do servidor público - 13º salário
Plano privado coletivo de assistência à saúde
Rendimento não tributável ou isento do IRRF:
Parcela isenta 65 anos - Remuneração mensal
Parcela isenta 65 anos - 13º salário
Diárias
Ajuda de custo
Indenização e rescisão de contrato, inclusive a título de PDV e acidentes de trabalho
Abono pecuniário
Rendimento de beneficiário com moléstia grave ou acidente em serviço - Remuneração mensal
Rendimento de beneficiário com moléstia grave ou acidente em serviço - 13º salário
Auxílio moradia
Parte não tributável do valor de serviço de transporte de passageiros ou cargas
Outras isenções
Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR (exemplo: desconto de convênio farmácia, desconto de consignações, etc.)
Códigos para compatibilidade de versões anteriores:
Rendimento não tributável
Rendimento não tributável em função de acordos internacionais de bitributação
Rendimento tributável - RRA
Retenção de IR - RRA
Previdência Social Oficial - RRA
Pensão alimentícia - RRA
Valores pagos a titular ou sócio de microempresa ou empresa de pequeno porte, exceto pró-labore e aluguéis
Depósito judicial
Compensação judicial do ano-calendário
Compensação judicial de anos anteriores
Exigibilidade suspensa - Remuneração mensal
Exigibilidade suspensa - 13º salário
Exigibilidade suspensa - Férias
Exigibilidade suspensa - PLR
Exigibilidade suspensa - RRA
Exigibilidade suspensa - Rendimento tributável (base de cálculo do IR):
Remuneração mensal
13º salário
PLR
Exigibilidade suspensa - Retenção do IRRF efetuada sobre:
Remuneração mensal
13º salário
PLR
Depósito judicial - Mensal
Depósito judicial - 13º salário
Depósito judicial - PLR
Exigibilidade suspensa - Dedução da base de cálculo do IRRF:
Previdência Social Oficial - PSO - Remuneração mensal
PSO - 13º salário
Previdência complementar - Salário mensal
Previdência complementar - 13º salário
Pensão alimentícia - Remuneração mensal
Pensão alimentícia - 13º salário
Pensão alimentícia - PLR
Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - Remuneração mensal
Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - 13º salário
Fundação de previdência complementar do servidor público - Remuneração mensal
Fundação de previdência complementar do servidor público - 13º salário
Plano privado coletivo de assistência à saúde
Compensação judicial:
Compensação judicial do ano-calendário
Compensação judicial de anos anteriores
Composição do valor do rendimento tributável, não tributável, retenção, dedução ou isenção do IRRF, de acordo com a classificação apresentada no campo {tpInfoIR}(./tpInfoIR).
Validação: Deve corresponder ao somatório dos valores informados nas rubricas (campo {vrRubr}) dos eventos que deram origem ao S-1210 (grupos {infoPerApur} e {infoPerAnt} do S-1200, S-1202, S-1207 e S-2299, e grupo {verbasResc} do S-2399), desde que o campo {indApurIR} vinculado às respectivas rubricas seja igual a [0] ou não informado, obedecendo ao que segue:
a) Somar os valores das rubricas cujo {tpRubr}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_tpRubr) em S-1010 seja igual a [1, 3] e subtrair os valores das rubricas cujo {tpRubr}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_tpRubr) em S-1010 seja igual a [2, 4], observando a tabela de relacionamento abaixo:
{tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [11], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [11, 13];
{tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [12], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [12];
{tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [14], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [14];
{tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [70], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [70];
{tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [71], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [71];
{tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [72], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [72];
{tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [73], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [73];
{tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [74], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [74];
{tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [75], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [75];
{tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [76], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [76];
{tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [77], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [77];
{tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [700], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [700];
{tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [701], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [701];
{tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [79], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [79];
{tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [7900], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [9];
{tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [7950], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [0];
{tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [7951], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [1];
{tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [7952], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [15];
{tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [7956], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [78];
{tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [7960], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [91];
{tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [7961], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [92];
{tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [7962], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [93];
{tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [7963], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [94];
{tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [7964], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [95];
{tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [9011], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [9011, 9013];
{tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [9012], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [9012];
{tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [9014], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [9014].
b) Somar os valores das rubricas cujo {tpRubr}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_tpRubr) em S-1010 seja igual a [2, 4] e subtrair os valores das rubricas cujo {tpRubr}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_tpRubr) em S-1010 seja igual a [1, 3], observando a tabela de relacionamento abaixo:
{tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [31], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [31, 33];
{tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [32], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [32];
{tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [34], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [34];
{tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [41], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [41, 43];
{tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [42], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [42];
{tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [46], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [46, 48];
{tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [47], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [47];
{tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [51], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [51, 53];
{tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [52], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [52];
{tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [54], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [54];
{tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [61], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [61, 66];
{tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [62], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [62];
{tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [63], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [63, 65];
{tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [64], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [64];
{tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [67], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [67];
{tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [7953], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [35];
{tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [7954], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [44];
{tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [7955], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [55];
{tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [7957], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [81];
{tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [7958], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [82];
{tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [7959], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [83];
{tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [9031], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [9031, 9033];
{tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [9032], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [9032];
{tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [9034], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [9034];
{tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [9831], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [9831, 9833];
{tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [9832], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [9832];
{tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [9834], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [9834];
{tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [9041], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [9041, 9043];
{tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [9042], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [9042];
{tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [9046], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [9046, 9048];
{tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [9047], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [9047];
{tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [9051], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [9051, 9053];
{tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [9052], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [9052];
{tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [9054], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [9054];
{tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [9061], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [9061, 9066];
{tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [9062], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [9062];
{tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [9063], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [9063, 9065];
{tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [9064], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [9064];
{tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [9067], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [9067];
{tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [9082], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [9082];
{tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [9083], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [9083].
OBS.: Se o campo {indApurIR} vinculado à rubrica for igual a [1], considerar {vrRubr} = [0].
Totalizador de tributos com período de apuração mensal.
CHAVE_GRUPO: {CRMen}
CONDICAO_GRUPO: OC
Valor relativo ao Imposto de Renda Retido na Fonte sobre rendimentos do trabalho.
Validação: Deve ser maior que 0 (zero) e agrupado conforme segue:
a) Quando o evento de origem for S-1200, S-1202, S-2299, S-2399 e respectivo S-1210:
{CRMen}(./CRMen) = [056107]: se {codCateg}(../codCateg) = [101, 103, 105, 106, 107, 108, 111, 201, 202, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 401, 410, 501, 721, 722, 723, 901, 902, 903, 904], {indApurIR} = [0], os campos {indRRA} e {paisResidExt}(1210_ideBenef_infoPgto_paisResidExt) não forem informados e {classTrib}(1000_infoEmpregador_inclusao_infoCadastro_classTrib) em S-1000 for diferente de [22], efetuar o somatório de {valor}(../infoIR_valor) cujo {tpInfoIR}(../infoIR_tpInfoIR) = [31, 32];
{CRMen}(./CRMen) = [056108]: se {codCateg}(../codCateg) = [104], {indApurIR} = [0] e os campos {indRRA} e {paisResidExt}(1210_ideBenef_infoPgto_paisResidExt) não forem informados, efetuar o somatório de {valor}(../infoIR_valor) cujo {tpInfoIR}(../infoIR_tpInfoIR) = [31];
{CRMen}(./CRMen) = [056109]: se {codCateg}(../codCateg) = [104], {indApurIR} = [0] e os campos {indRRA} e {paisResidExt}(1210_ideBenef_infoPgto_paisResidExt) não forem informados, efetuar o somatório de {valor}(../infoIR_valor) cujo {tpInfoIR}(../infoIR_tpInfoIR) = [32], apenas se origem for S-2299;
{CRMen}(./CRMen) = [056110]: se {codCateg}(../codCateg) = [104], {indApurIR} = [0] e os campos {indRRA} e {paisResidExt}(1210_ideBenef_infoPgto_paisResidExt) não forem informados, efetuar o somatório de {valor}(../infoIR_valor) cujo {tpInfoIR}(../infoIR_tpInfoIR) = [32], exceto se origem for S-2299;
{CRMen}(./CRMen) = [056111]: se {codCateg}(../codCateg) = [101, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 111, 201, 202], {indApurIR} = [0], os campos {indRRA} e {paisResidExt}(1210_ideBenef_infoPgto_paisResidExt) não forem informados e {classTrib}(1000_infoEmpregador_inclusao_infoCadastro_classTrib) em S-1000 = [22], efetuar o somatório de {valor}(../infoIR_valor) cujo {tpInfoIR}(../infoIR_tpInfoIR) = [31];
{CRMen}(./CRMen) = [056112]: se {codCateg}(../codCateg) = [101, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 111, 201, 202], {indApurIR} = [0], os campos {indRRA} e {paisResidExt}(1210_ideBenef_infoPgto_paisResidExt) não forem informados e {classTrib}(1000_infoEmpregador_inclusao_infoCadastro_classTrib) em S-1000 = [22], efetuar o somatório de {valor}(../infoIR_valor) cujo {tpInfoIR}(../infoIR_tpInfoIR) = [32], exceto se origem for S-2299/S-2399;
{CRMen}(./CRMen) = [056113]: se {codCateg}(../codCateg) = [101, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 111, 201, 202], {indApurIR} = [0], os campos {indRRA} e {paisResidExt}(1210_ideBenef_infoPgto_paisResidExt) não forem informados e {classTrib}(1000_infoEmpregador_inclusao_infoCadastro_classTrib) em S-1000 = [22], efetuar o somatório de {valor}(../infoIR_valor) cujo {tpInfoIR}(../infoIR_tpInfoIR) = [32], apenas se origem for S-2299/S-2399;
{CRMen}(./CRMen) = [058806]: se {codCateg}(../codCateg) = [701, 711, 712, 731, 734, 738, 741, 751, 761, 771, 781], {indApurIR} = [0] e os campos {indRRA} e {paisResidExt}(1210_ideBenef_infoPgto_paisResidExt) não forem informados, efetuar o somatório de {valor}(../infoIR_valor) cujo {tpInfoIR}(../infoIR_tpInfoIR) = [31, 32, 34];
{CRMen}(./CRMen) = [061001]: se {codCateg}(../codCateg) = [712], {indApurIR} = [0] e {paisResidExt}(1210_ideBenef_infoPgto_paisResidExt) = [586], efetuar o somatório de {valor}(../infoIR_valor) cujo {tpInfoIR}(../infoIR_tpInfoIR) = [31];
{CRMen}(./CRMen) = [356201]: se {codCateg}(../codCateg) = [1XX], {indApurIR} = [0] e os campos {indRRA} e {paisResidExt}(1210_ideBenef_infoPgto_paisResidExt) não forem informados, efetuar o somatório de {valor}(../infoIR_valor) cujo {tpInfoIR}(../infoIR_tpInfoIR) = [34];
{CRMen}(./CRMen) = [188901]: se {paisResidExt}(1210_ideBenef_infoPgto_paisResidExt) não for informado, {indApurIR} = [0] e {indRRA} = [S], efetuar o somatório de {valor}(../infoIR_valor) cujo {tpInfoIR}(../infoIR_tpInfoIR) = [31, 32, 34].
b) Quando o evento de origem for S-1207 e respectivo S-1210:
{CRMen}(./CRMen) = [353301]: se {indApurIR} = [0] e os campos {paisResidExt}(1210_ideBenef_infoPgto_paisResidExt) e {indRRA} não forem informados, efetuar o somatório de {valor}(../infoIR_valor) cujo {tpInfoIR}(../infoIR_tpInfoIR) = [31, 32, 34];
{CRMen}(./CRMen) = [188901]: se {paisResidExt}(1210_ideBenef_infoPgto_paisResidExt) não for informado, {indApurIR} = [0] e {indRRA} = [S], efetuar o somatório de {valor}(../infoIR_valor) cujo {tpInfoIR}(../infoIR_tpInfoIR) = [31, 32, 34].
Valor que deixou de ser descontado relativo ao Imposto de Renda sobre rendimentos do trabalho em decorrência de processos.
Validação: Deve ser maior ou igual a 0 (zero) e agrupado conforme segue:
a) Quando o evento de origem for S-1200, S-1202, S-2299, S-2399 e respectivo S-1210:
{CRMen}(./CRMen) = [056107]: se {codCateg}(../codCateg) = [101, 103, 105, 106, 107, 108, 111, 201, 202, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 401, 410, 501, 721, 722, 723, 901, 902, 903, 904], {indApurIR} = [0], os campos {indRRA} e {paisResidExt}(1210_ideBenef_infoPgto_paisResidExt) não forem informados e {classTrib}(1000_infoEmpregador_inclusao_infoCadastro_classTrib) em S-1000 for diferente de [22], efetuar o somatório de {valor}(../infoIR_valor) cujo {tpInfoIR}(../infoIR_tpInfoIR) = [9031, 9032, 9831, 9832];
{CRMen}(./CRMen) = [056108]: se {codCateg}(../codCateg) = [104], {indApurIR} = [0] e os campos {indRRA} e {paisResidExt}(1210_ideBenef_infoPgto_paisResidExt) não forem informados, efetuar o somatório de {valor}(../infoIR_valor) cujo {tpInfoIR}(../infoIR_tpInfoIR) = [9031, 9831];
{CRMen}(./CRMen) = [056109]: se {codCateg}(../codCateg) = [104], {indApurIR} = [0] e os campos {indRRA} e {paisResidExt}(1210_ideBenef_infoPgto_paisResidExt) não forem informados, efetuar o somatório de {valor}(../infoIR_valor) cujo {tpInfoIR}(../infoIR_tpInfoIR) = [9032, 9832], apenas se origem for S-2299;
{CRMen}(./CRMen) = [056110]: se {codCateg}(../codCateg) = [104], {indApurIR} = [0] e os campos {indRRA} e {paisResidExt}(1210_ideBenef_infoPgto_paisResidExt) não forem informados, efetuar o somatório de {valor}(../infoIR_valor) cujo {tpInfoIR}(../infoIR_tpInfoIR) = [9032, 9832], exceto se origem for S-2299;
{CRMen}(./CRMen) = [056111]: se {codCateg}(../codCateg) = [101, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 111, 201, 202], {indApurIR} = [0], os campos {indRRA} e {paisResidExt}(1210_ideBenef_infoPgto_paisResidExt) não forem informados e {classTrib}(1000_infoEmpregador_inclusao_infoCadastro_classTrib) em S-1000 = [22], efetuar o somatório de {valor}(../infoIR_valor) cujo {tpInfoIR}(../infoIR_tpInfoIR) = [9031, 9831];
{CRMen}(./CRMen) = [056112]: se {codCateg}(../codCateg) = [101, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 111, 201, 202], {indApurIR} = [0], os campos {indRRA} e {paisResidExt}(1210_ideBenef_infoPgto_paisResidExt) não forem informados e {classTrib}(1000_infoEmpregador_inclusao_infoCadastro_classTrib) em S-1000 = [22], efetuar o somatório de {valor}(../infoIR_valor) cujo {tpInfoIR}(../infoIR_tpInfoIR) = [9032, 9832], exceto se origem for S-2299/S-2399;
{CRMen}(./CRMen) = [056113]: se {codCateg}(../codCateg) = [101, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 111, 201, 202], {indApurIR} = [0], os campos {indRRA} e {paisResidExt}(1210_ideBenef_infoPgto_paisResidExt) não forem informados e {classTrib}(1000_infoEmpregador_inclusao_infoCadastro_classTrib) em S-1000 = [22], efetuar o somatório de {valor}(../infoIR_valor) cujo {tpInfoIR}(../infoIR_tpInfoIR) = [9032, 9832], apenas se origem for S-2299/S-2399;
{CRMen}(./CRMen) = [058806]: se {codCateg}(../codCateg) = [701, 711, 712, 731, 734, 738, 741, 751, 761, 771, 781], {indApurIR} = [0] e os campos {indRRA} e {paisResidExt}(1210_ideBenef_infoPgto_paisResidExt) não forem informados, efetuar o somatório de {valor}(../infoIR_valor) cujo {tpInfoIR}(../infoIR_tpInfoIR) = [9031, 9032, 9034, 9831, 9832, 9834];
{CRMen}(./CRMen) = [061001]: se {codCateg}(../codCateg) = [712], {indApurIR} = [0] e {paisResidExt}(1210_ideBenef_infoPgto_paisResidExt) = [586], efetuar o somatório de {valor}(../infoIR_valor) cujo {tpInfoIR}(../infoIR_tpInfoIR) = [9031, 9831];
{CRMen}(./CRMen) = [356201]: se {codCateg}(../codCateg) = [1XX], {indApurIR} = [0] e os campos {indRRA} e {paisResidExt}(1210_ideBenef_infoPgto_paisResidExt) não forem informados, efetuar o somatório de {valor}(../infoIR_valor) cujo {tpInfoIR}(../infoIR_tpInfoIR) = [9034, 9834];
{CRMen}(./CRMen) = [188901]: se {paisResidExt}(1210_ideBenef_infoPgto_paisResidExt) não for informado, {indApurIR} = [0] e {indRRA} = [S], efetuar o somatório de {valor}(../infoIR_valor) cujo {tpInfoIR}(../infoIR_tpInfoIR) = [9031, 9032, 9034, 9831, 9832, 9834].
b) Quando o evento de origem for S-1207 e respectivo S-1210:
{CRMen}(./CRMen) = [353301]: se {indApurIR} = [0] e os campos {paisResidExt}(1210_ideBenef_infoPgto_paisResidExt) e {indRRA} não forem informados, efetuar o somatório de {valor}(../infoIR_valor) cujo {tpInfoIR}(../infoIR_tpInfoIR) = [9031, 9032, 9034, 9831, 9832, 9834];
{CRMen}(./CRMen) = [188901]: se {paisResidExt}(1210_ideBenef_infoPgto_paisResidExt) não for informado, {indApurIR} = [0] e {indRRA} = [S], efetuar o somatório de {valor}(../infoIR_valor) cujo {tpInfoIR}(../infoIR_tpInfoIR) = [9031, 9032, 9034, 9831, 9832, 9834].
Totalizador de tributos com período de apuração diário.
CHAVE_GRUPO: {perApurDia}, {CRDia}
CONDICAO_GRUPO: OC
Período de apuração diário do Código de Receita - CR.
Validação: Deve ser igual ao dia ("DD") da data informada em {dtPgto}(../dtPgto).
Valor relativo ao Imposto de Renda Retido na Fonte sobre rendimentos do trabalho pagos a residente, para fins fiscais, no exterior.
Evento de origem: S-1200, S-1202, S-2299, S-2399 e respectivo S-1210.
Validação: Deve ser maior que 0 (zero).
Efetuar o somatório de {valor}(../infoIR_valor) cujo {tpInfoIR}(../infoIR_tpInfoIR) = [31, 32, 34], se {indApurIR} = [0] e:
a) {codCateg}(../codCateg) for diferente de [712] e {paisResidExt}(1210_ideBenef_infoPgto_paisResidExt) for informado com qualquer valor; ou
b) {codCateg}(../codCateg) = [712] e {paisResidExt}(1210_ideBenef_infoPgto_paisResidExt) for informado com valor diferente de [586].
Valor que deixou de ser descontado do trabalhador relativo ao Imposto de Renda sobre rendimentos do trabalho pagos a residente, para fins fiscais, no exterior.
Evento de origem: S-1200, S-1202, S-2299, S-2399 e respectivo S-1210.
Validação: Deve ser maior ou igual a 0 (zero).
Efetuar o somatório de {valor}(../infoIR_valor) cujo {tpInfoIR}(../infoIR_tpInfoIR) = [9031, 9032, 9034, 9831, 9832, 9834], se {indApurIR} = [0] e:
a) {codCateg}(../codCateg) for diferente de [712] e {paisResidExt}(1210_ideBenef_infoPgto_paisResidExt) for informado com qualquer valor; ou
b) {codCateg}(../codCateg) = [712] e {paisResidExt}(1210_ideBenef_infoPgto_paisResidExt) for informado com valor diferente de [586].