S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador Evento Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador. CHAVE_GRUPO: {Id} REGRA:REGRA_ENVIO_PROC_FECHAMENTO REGRA:REGRA_EVENTOS_EXTEMP REGRA:REGRA_EVENTO_POSTERIOR_CAT_OBITO REGRA:REGRA_EXISTE_INFO_EMPREGADOR REGRA:REGRA_EXISTE_TRABALHADOR REGRA:REGRA_EXTEMP_DOMESTICO REGRA:REGRA_EXTEMP_REINTEGRACAO REGRA:REGRA_VALIDA_TRABALHADOR_BASE_CPF Identificação do trabalhador. CHAVE_GRUPO: {cpfTrab*} Alteração de dados cadastrais do trabalhador. CHAVE_GRUPO: {dtAlteracao*} Informações pessoais do trabalhador. Etnia e raça do trabalhador, conforme sua autoclassificação (art. 39, § 8º, da Lei 12.288/2010). Validação: Se {dtAlteracao}(../dtAlteracao) for igual ou posterior a [2024-04-22], não pode ser informado o valor [6]. Endereço do trabalhador DESCRICAO_COMPLETA:Grupo de informações do endereço do trabalhador. CONDICAO_GRUPO: O (se houver trabalhador ativo no RET com {tpRegPrev} diferente de [4] ou com código de categoria diferente de [308]; N (nos demais casos) Informações do trabalhador imigrante. CONDICAO_GRUPO: OC (se {paisNac}(2205_alteracao_dadosTrabalhador_paisNac) for diferente de [105]); N (nos demais casos) Tempo de residência do trabalhador imigrante. Validação: Preenchimento obrigatório quando houver trabalhador com ({dtAdm}(2200_vinculo_infoRegimeTrab_infoCeletista_dtAdm) ou {dtExercicio}(2200_vinculo_infoRegimeTrab_infoEstatutario_dtExercicio) ou {dtInicio}(2300_infoTSVInicio_dtInicio)) no Registro de Eventos Trabalhistas - RET >= [2021-07-19]. Pessoa com deficiência. CONDICAO_GRUPO: OC (se houver trabalhador ativo no RET com {tpRegPrev} diferente de [4] ou com código de categoria diferente de [308]; N (nos demais casos) Informar se o trabalhador deve ser contabilizado no preenchimento de cota de pessoas com deficiência habilitadas ou de beneficiários reabilitados. Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo quando houver trabalhador cadastrado no evento S-2200 com {tpRegTrab}(2200_vinculo_tpRegTrab) = [1] e ativo em {dtAlteracao}(2205_alteracao_dtAlteracao). Somente pode ser informado [S] se pelo menos um dos campos a seguir estiver preenchido com [S]: {defFisica}(./defFisica), {defVisual}(./defVisual), {defAuditiva}(./defAuditiva), {defMental}(./defMental), {defIntelectual}(./defIntelectual) e {reabReadap}(./reabReadap). Esta validação não deve ser realizada quando se tratar de evento enviado em versão do leiaute anterior a S-1.0. Informações dos dependentes. CHAVE_GRUPO: {tpDep}, {nmDep}, {dtNascto} CONDICAO_GRUPO: OC Sexo do dependente. Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo quando houver trabalhador cadastrado no evento S-2200, ativo em {dtAlteracao}(2205_alteracao_dtAlteracao) e com {tpRegPrev} = [2] no RET. Esta validação não deve ser realizada quando se tratar de recepção de evento extemporâneo. Informar se o dependente tem incapacidade física ou mental para o trabalho. Validação: Preenchimento obrigatório se o trabalhador estiver cadastrado no evento S-2200, ativo em {dtAlteracao}(2205_alteracao_dtAlteracao) e com {tpRegPrev} diferente de [4] no RET, ou cadastrado no evento S-2300 e ativo em {dtAlteracao}(2205_alteracao_dtAlteracao). Não informar nos demais casos. Informações de contato. CONDICAO_GRUPO: OC (se houver trabalhador ativo no RET com {tpRegPrev} diferente de [4] ou com código de categoria diferente de [308]; N (nos demais casos)