S-2231 - Cessão/Exercício em Outro Órgão
Evento Cessão/Exercício em Outro Órgão.
CHAVE_GRUPO: {Id}
REGRA:REGRA_ENVIO_PROC_FECHAMENTO
REGRA:REGRA_EVENTOS_EXTEMP
REGRA:REGRA_EVENTO_EXT_SEM_IMPACTO_FOPAG
REGRA:REGRA_EVENTO_POSTERIOR_CAT_OBITO
REGRA:REGRA_EXCLUI_EVENTO_CESSAO
REGRA:REGRA_EXISTE_INFO_EMPREGADOR
REGRA:REGRA_EXTEMP_REINTEGRACAO
REGRA:REGRA_MESMO_PROCEMI
REGRA:REGRA_RETIFICA_MESMO_VINCULO
REGRA:REGRA_VINCULO_ATIVO_NA_DTEVENTO
Informações da cessão/exercício em outro órgão.
Informações de início da cessão/exercício em outro órgão.
CHAVE_GRUPO: {dtIniCessao*}
CONDICAO_GRUPO: O (se não for preenchido o grupo {fimCessao}(../fimCessao)); N (nos demais casos)
Data de início da cessão/exercício em outro órgão.
Validação: Deve-se obedecer às seguintes regras:
a) Não pode ser posterior à data atual;
b) Não pode existir evento de cessão/exercício em outro órgão (ou evento de afastamento pelo código de motivo de afastamento [14]) com data anterior a {dtIniCessao}(./dtIniCessao) sem que tenha sido encerrado.
Preencher com o CNPJ do empregador/órgão público cessionário/de destino.
Validação: Deve ser um CNPJ diferente do CNPJ do empregador/órgão público e diferente dos estabelecimentos informados através do evento S-1005.
REGRA:REGRA_VALIDA_CNPJ
Informar se o empregador/órgão público declarante continuará informando remunerações (S-1200/S-1202) do trabalhador cedido/em exercício em outro órgão.
Informação de término da cessão/exercício em outro órgão.
CHAVE_GRUPO: {dtTermCessao*}
CONDICAO_GRUPO: O (se não for preenchido o grupo {iniCessao}(../iniCessao)); N (nos demais casos)
REGRA:REGRA_EXISTE_EVENTO_CESSAO
Preencher com a data de término da cessão/exercício em outro órgão.
Validação: Deve-se obedecer às seguintes regras:
a) Deve ser igual ou posterior à data de início da cessão/exercício em outro órgão;
b) Não pode ser posterior à data atual.