S-3500 - Exclusão de Eventos - Processo Trabalhista
Evento Exclusão
DESCRICAO_COMPLETA:Evento Exclusão de Eventos - Processo Trabalhista.
CHAVE_GRUPO: {Id}
REGRA:REGRA_ENVIO_PROC_FECHAMENTO
REGRA:REGRA_EXISTE_INFO_EMPREGADOR
REGRA:REGRA_VALIDA_EMPREGADOR
Informação do evento que será excluído
DESCRICAO_COMPLETA:Grupo que identifica o evento objeto da exclusão.
Preencher com o tipo de evento (S-2500 ou S-2501).
Validação: Deve ser igual a [S-2500, S-2501].
Preencher com o número do recibo do evento que será excluído.
Validação: O recibo deve ser relativo ao mesmo tipo de evento indicado em {tpEvento}(./tpEvento).
Identificação do processo, do trabalhador e do período de apuração.
DESCRICAO_COMPLETA:Identificação do processo, do trabalhador e do período a que se refere o evento que será excluído.
Número do processo trabalhista, da ata ou número de identificação da conciliação.
Validação: Deve ser o mesmo número do processo informado no evento objeto da exclusão.
Preencher com o número do CPF do trabalhador.
Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se {tpEvento}(../tpEvento) = [S-2500]. Deve ser o mesmo CPF informado no evento S-2500 objeto da exclusão.
Mês/ano em que é devida a obrigação de pagar a parcela prevista no acordo/sentença.
Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se {tpEvento}(../tpEvento) = [S-2501]. Deve ser o mesmo período informado no evento S-2501 objeto da exclusão.