S-3000 - Exclusão de Eventos
Evento Exclusão
DESCRICAO_COMPLETA:Evento Exclusão de Eventos.
CHAVE_GRUPO: {Id}
REGRA:REGRA_ENVIO_PROC_FECHAMENTO
REGRA:REGRA_EVE_EXCLUSAO_VALIDA_NRRECIBO
REGRA:REGRA_EXISTE_INFO_EMPREGADOR
REGRA:REGRA_EXTEMP_DOMESTICO
REGRA:REGRA_MESMO_PROCEMI
REGRA:REGRA_VALIDA_EMPREGADOR
Informação do evento que será excluído
DESCRICAO_COMPLETA:Grupo que identifica o evento objeto da exclusão.
Preencher com o tipo de evento. Ex.: S-1200, S-2200, etc.
Preencher com o número do recibo do evento que será excluído.
Validação: O recibo deve ser relativo ao mesmo tipo de evento indicado em {tpEvento}(./tpEvento) e o respectivo evento não deve constar como excluído ou retificado. Além disso, no caso de exclusão de eventos em que existe a identificação do trabalhador, o evento que está sendo excluído deve referir-se ao mesmo trabalhador identificado por {cpfTrab}(./ideTrabalhador_cpfTrab).
Identificação do trabalhador a que se refere o evento a ser excluído
DESCRICAO_COMPLETA:Grupo que identifica a qual trabalhador se refere o evento a ser excluído.
CONDICAO_GRUPO: O (se {tpEvento}(../tpEvento) corresponder a um dos eventos não periódicos (S-2190 a S-2420, S-8200 ou S-8299) ou um dos eventos periódicos (S-1200 a S-1210); N (nos demais casos)
Preencher com o número do CPF do trabalhador ou do beneficiário.
Validação: O CPF indicado deve existir na base de dados do RET.
Identificação do período de apuração a que se refere o evento que será excluído
DESCRICAO_COMPLETA:Grupo que identifica a qual período de apuração pertence o evento que será excluído.
CONDICAO_GRUPO: O (se {tpEvento}(../tpEvento) corresponder a um dos eventos periódicos (S-1200 a S-1280 ou S-1300)); N (nos demais casos)
Indicativo de período de apuração.
Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se {tpEvento}(../tpEvento) = [S-1200, S-1202, S-1207, S-1280, S-1300].
Informar o mês/ano (formato AAAA-MM) ou apenas o ano (formato AAAA) de referência das informações.
Validação: Deve ser um mês/ano ou ano válido, posterior à implementação do eSocial. Somente pode ser informado ano (formato AAAA) se {indApuracao}(./indApuracao) = [2].