S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos Evento Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos. CHAVE_GRUPO: {Id} REGRA:REGRA_ENVIO_PROC_FECHAMENTO REGRA:REGRA_EVENTOS_EXTEMP REGRA:REGRA_EVENTO_EXT_SEM_IMPACTO_FOPAG REGRA:REGRA_EVENTO_POSTERIOR_CAT_OBITO REGRA:REGRA_EXISTE_INFO_EMPREGADOR REGRA:REGRA_EXTEMP_REINTEGRACAO REGRA:REGRA_GERAL_VALIDA_DADOS_TABCONTRIB REGRA:REGRA_MESMO_PROCEMI REGRA:REGRA_RETIFICA_MESMO_VINCULO REGRA:REGRA_TSV_ATIVO_NA_DTEVENTO REGRA:REGRA_VINCULO_ATIVO_NA_DTEVENTO Ambiente de trabalho, atividades desempenhadas e exposição a agentes nocivos DESCRICAO_COMPLETA:Informações sobre o ambiente de trabalho, atividades desempenhadas e exposição a agentes nocivos. REGRA:REGRA_PERIODO_EXPOSICAO_RISCO CHAVE_GRUPO: {dtIniCondicao*} Informar a data em que o trabalhador iniciou as atividades nas condições descritas ou a data de início da obrigatoriedade deste evento para o empregador no eSocial, a que for mais recente. Validação: Deve ser uma data válida, igual ou posterior à data de admissão do vínculo a que se refere. Não pode ser anterior à data de início da obrigatoriedade deste evento para o empregador no eSocial, nem pode ser posterior a 30 (trinta) dias da data atual. Informar a data em que o trabalhador terminou as atividades nas condições descritas. Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo para trabalhador avulso (código de categoria no RET igual a [2XX]) e se {dtIniCondicao}(./dtIniCondicao) for igual ou posterior a [2023-01-16]. Se informada, deve ser uma data válida, igual ou posterior a {dtIniCondicao}(./dtIniCondicao) e igual ou anterior a {dtTerm}(2399_infoTSVTermino_dtTerm) de S-2399, se existente. Informações relativas ao ambiente de trabalho. DESCRICAO_COMPLETA:Informações relativas ao ambiente de trabalho. Somente no caso de trabalhador avulso (código de categoria no RET igual a [2XX]) é possível declarar mais de um ambiente. CHAVE_GRUPO: {tpInsc}, {nrInsc} REGRA:REGRA_AMBIENTE_TRABALHO Informar o tipo de estabelecimento do ambiente de trabalho. Estabelecimento do próprio empregador Estabelecimento de terceiros Descrição do lugar administrativo, na estrutura organizacional da empresa, onde o trabalhador exerce suas atividades laborais. Número de inscrição onde está localizado o ambiente. Validação: Deve ser um identificador válido, compatível com o conteúdo do campo {infoAmb/tpInsc}(./tpInsc) e: a) Se {localAmb}(./localAmb) = [1], deve ser válido e existente na Tabela de Estabelecimentos (S-1005); b) Se {localAmb}(./localAmb) = [2], deve ser diferente dos estabelecimentos informados na Tabela S-1005 e, se {infoAmb/tpInsc}(./tpInsc) = [1] e o empregador for pessoa jurídica, a raiz do CNPJ informado deve ser diferente da constante em S-1000. Descrição das atividades desempenhadas. Descrição das atividades, físicas ou mentais, realizadas pelo trabalhador, por força do poder de comando a que se submete. As atividades deverão ser escritas com exatidão, e de forma sucinta, com a utilização de verbos no infinitivo impessoal. Ex.: Distribuir panfletos, operar máquina de envase, etc. Agente(s) nocivo(s) ao(s) qual(is) o trabalhador está exposto. CHAVE_GRUPO: {codAgNoc}, {dscAgNoc} Informar o código do agente nocivo ao qual o trabalhador está exposto. Preencher com números e pontos. Caso não haja exposição, informar o código [09.01.001] (Ausência de agente nocivo ou de atividades previstas no Anexo IV do Decreto 3.048/1999). Validação: Deve ser um código válido e existente na Tabela 24. Não é possível informar nenhum outro código de agente nocivo quando houver o código [09.01.001]. Descrição do agente nocivo. Validação: Preenchimento obrigatório se {codAgNoc}(./codAgNoc) = [01.01.001, 01.02.001, 01.03.001, 01.04.001, 01.05.001, 01.06.001, 01.07.001, 01.08.001, 01.09.001, 01.10.001, 01.12.001, 01.13.001, 01.14.001, 01.15.001, 01.16.001, 01.17.001, 01.18.001, 05.01.001]. Não informar se {codAgNoc}(./codAgNoc) = [09.01.001] e {dtIniCondicao}(../dtIniCondicao) >= [2024-04-22]. Tipo de avaliação do agente nocivo. Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se {codAgNoc}(./codAgNoc) for diferente de [09.01.001]. Critério quantitativo Critério qualitativo Intensidade, concentração ou dose da exposição do trabalhador ao agente nocivo cujo critério de avaliação seja quantitativo. Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se {tpAval}(./tpAval) = [1]. Limite de tolerância calculado para agentes específicos, conforme técnica de medição exigida na legislação. Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se {tpAval}(./tpAval) = [1] e {codAgNoc}(./codAgNoc) = [01.18.001, 02.01.014]. Dose ou unidade de medida da intensidade ou concentração do agente. Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se {tpAval}(./tpAval) = [1]. dose diária de ruído decibel linear (dB (linear)) decibel (C) (dB(C)) decibel (A) (dB(A)) metro por segundo ao quadrado (m/s^^2^^) metro por segundo elevado a 1,75 (m/s^^1,75^^) parte de vapor ou gás por milhão de partes de ar contaminado (ppm) miligrama por metro cúbico de ar (mg/m^^3^^) fibra por centímetro cúbico (f/cm^^3^^) grau Celsius (ºC) metro por segundo (m/s) porcentual lux (lx) unidade formadora de colônias por metro cúbico (ufc/m^^3^^) dose diária dose mensal dose trimestral dose anual watt por metro quadrado (W/m^^2^^) ampère por metro (A/m) militesla (mT) microtesla (μT) miliampère (mA) quilovolt por metro (kV/m) volt por metro (V/m) joule por metro quadrado (J/m^^2^^) milijoule por centímetro quadrado (mJ/cm^^2^^) milisievert (mSv) milhão de partículas por decímetro cúbico (mppdc) umidade relativa do ar (UR (%)) Técnica utilizada para medição da intensidade ou concentração. Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se {tpAval}(./tpAval) = [1]. Em caso de agente nocivo incluído por determinação administrativa ou judicial, preencher com o número do processo. Validação: Informação obrigatória e exclusiva se {codAgNoc}(./codAgNoc) = [05.01.001]. Se {dtIniCondicao}(2240_infoExpRisco_dtIniCondicao) < [2024-01-22], o preenchimento é opcional. EPC e EPI DESCRICAO_COMPLETA:Informações relativas a Equipamentos de Proteção Coletiva - EPC e Equipamentos de Proteção Individual - EPI. CONDICAO_GRUPO: N (se {codAgNoc}(../codAgNoc) = [09.01.001]); O (nos demais casos) O empregador implementa medidas de proteção coletiva (EPC) para eliminar ou reduzir a exposição dos trabalhadores ao agente nocivo? Não se aplica Não implementa Implementa Os EPCs são eficazes na neutralização do risco ao trabalhador? Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se {utilizEPC}(./utilizEPC) = [2]. Utilização de EPI. Não se aplica Não utilizado Utilizado Os EPIs são eficazes na neutralização do risco ao trabalhador? Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se {utilizEPI}(./utilizEPI) = [2]. EPI. CONDICAO_GRUPO: O (se {utilizEPI}(../utilizEPI) = [2]); N (nos demais casos) CHAVE_GRUPO: {docAval} Certificado de Aprovação - CA ou documento de avaliação do EPI. Requisitos das NR-06 e NR-09 pelo(s) EPI(s) informado(s) DESCRICAO_COMPLETA:Requisitos da Norma Regulamentadora 06 - NR-06 e da Norma Regulamentadora 09 - NR-09 pelo(s) EPI(s) informado(s). CONDICAO_GRUPO: O (se {utilizEPI}(../utilizEPI) = [2]); N (nos demais casos) Foi tentada a implementação de medidas de proteção coletiva, de caráter administrativo ou de organização, optando-se pelo EPI por inviabilidade técnica, insuficiência ou interinidade, ou ainda em caráter complementar ou emergencial? Foram observadas as condições de funcionamento do EPI ao longo do tempo, conforme especificação técnica do fabricante nacional ou importador, ajustadas às condições de campo? Foi observado o uso ininterrupto do EPI ao longo do tempo, conforme especificação técnica do fabricante nacional ou importador, ajustadas às condições de campo? Foi observado o prazo de validade do CA no momento da compra do EPI? É observada a periodicidade de troca definida pelo fabricante nacional ou importador e/ou programas ambientais, comprovada mediante recibo assinado pelo usuário em época própria? É observada a higienização conforme orientação do fabricante nacional ou importador? Responsável pelos registros ambientais DESCRICAO_COMPLETA:Informações relativas ao responsável pelos registros ambientais. CHAVE_GRUPO: {cpfResp} Preencher com o CPF do responsável pelos registros ambientais. Validação: Deve ser um CPF válido. Órgão de classe ao qual o responsável pelos registros ambientais está vinculado. Validação: Preenchimento obrigatório se {codAgNoc}(../agNoc_codAgNoc) for diferente de [09.01.001]. Conselho Regional de Medicina - CRM Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA Outros Descrição (sigla) do órgão de classe ao qual o responsável pelos registros ambientais está vinculado. Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se {ideOC}(./ideOC) = [9]. Número de inscrição no órgão de classe. Validação: Preenchimento obrigatório se {codAgNoc}(../agNoc_codAgNoc) for diferente de [09.01.001]. Sigla da Unidade da Federação - UF do órgão de classe. Validação: Preenchimento obrigatório se {codAgNoc}(../agNoc_codAgNoc) for diferente de [09.01.001]. Observações relativas a registros ambientais. CONDICAO_GRUPO: OC Observação(ões) complementar(es) referente(s) a registros ambientais.