S-5013 - Informações do FGTS Consolidadas por Contribuinte Evento Informações do FGTS Consolidadas por Contribuinte. CHAVE_GRUPO: {Id} Informações relativas ao FGTS DESCRICAO_COMPLETA:Informações relativas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. Indicativo de existência de FGTS. Há informações de FGTS Há movimento, porém não há informações de FGTS Não há movimento no período informado em {perApur}(5013_ideEvento_perApur) Identificação do estabelecimento DESCRICAO_COMPLETA:Identificação do estabelecimento ou obra de construção civil. CHAVE_GRUPO: {tpInsc}, {nrInsc} CONDICAO_GRUPO: OC Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {ideEstab/tpInsc}(./tpInsc). Evento de origem: S-1270 ou S-5003. Identificação da lotação tributária. CHAVE_GRUPO: {codLotacao}, {tpLotacao}, {tpInsc}, {nrInsc} Informar o código atribuído pelo empregador para a lotação tributária. Evento de origem: S-1270 ou S-5003. Preencher com o código correspondente ao tipo de lotação, conforme Tabela 10. Evento de origem: S-1020 ou S-5003. Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05. Evento de origem: S-1020 ou S-5003. Preencher com o número de inscrição (CNPJ, CPF, CNO) ao qual pertence a lotação tributária, conforme indicado na Tabela 10. Evento de origem: S-1020 ou S-5003. Bases de cálculo e valores do FGTS DESCRICAO_COMPLETA:Informações referentes a bases de cálculo e valores do FGTS no estabelecimento/lotação. CONDICAO_GRUPO: OC Bases de cálculo e valores do FGTS, exceto se {tpAcConv} = [E, H, I] DESCRICAO_COMPLETA:Informações consolidadas das bases de cálculo e valores do FGTS do período de apuração e de períodos anteriores, exceto se {tpAcConv} = [E, H, I]. Evento de origem: S-1270 ou S-5003. CHAVE_GRUPO: {tpValor}, {indIncid} CONDICAO_GRUPO: OC Tipo de valor que influi na apuração do FGTS. Validação: Se o evento de origem for S-5003, deve corresponder ao valor informado no campo {tpValor}(5003_infoFGTS_ideEstab_ideLotacao_infoTrabFGTS_infoBaseFGTS_basePerApur_tpValor) desse evento. Se o evento de origem for S-1270, deve ser retornado [19]. FGTS mensal FGTS 13° salário FGTS (período anterior) mensal FGTS (período anterior) 13º salário FGTS mensal - Aprendiz/Contrato Verde e Amarelo FGTS 13° salário - Aprendiz/Contrato Verde e Amarelo FGTS (período anterior) mensal - Aprendiz/Contrato Verde e Amarelo FGTS (período anterior) 13º salário - Aprendiz/Contrato Verde e Amarelo FGTS - Avulsos não portuários FGTS mês da rescisão FGTS 13° salário rescisório FGTS aviso prévio indenizado FGTS (período anterior) mês da rescisão FGTS (período anterior) 13º salário rescisório FGTS (período anterior) aviso prévio indenizado FGTS mês da rescisão - Aprendiz/Contrato Verde e Amarelo FGTS 13° salário rescisório - Aprendiz/Contrato Verde e Amarelo FGTS aviso prévio indenizado - Aprendiz/Contrato Verde e Amarelo FGTS (período anterior) mês da rescisão - Aprendiz/Contrato Verde e Amarelo FGTS (período anterior) 13° salário rescisório - Aprendiz/Contrato Verde e Amarelo FGTS (período anterior) aviso prévio indenizado - Aprendiz/Contrato Verde e Amarelo FGTS mensal - Indenização compensatória do empregado doméstico FGTS 13° salário - Indenização compensatória do empregado doméstico FGTS (período anterior) mensal - Indenização compensatória do empregado doméstico FGTS (período anterior) 13º salário - Indenização compensatória do empregado doméstico FGTS mês da rescisão - Indenização compensatória do empregado doméstico FGTS 13° salário rescisório - Indenização compensatória do empregado doméstico FGTS aviso prévio indenizado - Indenização compensatória do empregado doméstico FGTS (período anterior) mês da rescisão - Indenização compensatória do empregado doméstico FGTS (período anterior) 13º salário rescisório - Indenização compensatória do empregado doméstico FGTS (período anterior) aviso prévio indenizado - Indenização compensatória do empregado doméstico Indicativo de incidência de FGTS. Validação: Se {tpValor}(./tpValor) for diferente de [19], deve corresponder ao valor informado no campo {indIncid}(5003_infoFGTS_ideEstab_ideLotacao_infoTrabFGTS_infoBaseFGTS_basePerApur_indIncid) do evento S-5003. Se {tpValor}(./tpValor) = [19], deve ser retornado [1]. Remuneração (valor da base de cálculo) do FGTS. Validação: Deve ser maior que 0 (zero). Se {tpValor}(./tpValor) for diferente de [19], deve corresponder ao somatório dos valores informados no campo {remFGTS}(5003_infoFGTS_ideEstab_ideLotacao_infoTrabFGTS_infoBaseFGTS_basePerApur_remFGTS) do evento S-5003, agrupados por {tpValor}(./tpValor) e {indIncid}(./indIncid). Se {tpValor}(./tpValor) = [19], deve corresponder à remuneração dos trabalhadores avulsos não portuários contratados, conforme informado no campo {vrBcFGTS}(1270_remunAvNP_vrBcFgts) do evento S-1270. Valor histórico do FGTS a ser depositado na conta vinculada do trabalhador. Validação: Deve ser maior que 0 (zero). Se {tpValor}(./tpValor) for diferente de [19], deve corresponder ao somatório dos valores informados no campo {dpsFGTS}(5003_infoFGTS_ideEstab_ideLotacao_infoTrabFGTS_infoBaseFGTS_basePerApur_dpsFGTS) do evento S-5003, agrupados por {tpValor}(./tpValor). Se {tpValor}(./tpValor) = [19], deve corresponder ao somatório dos valores informados no campo {baseFGTS}(./baseFGTS), e aplicar a alíquota de 8%. Informações sobre bases de cálculo e valores do FGTS, quando {tpAcConv}(5013_infoFGTS_ideEstab_ideLotacao_infoBaseFGTS_infoBasePerAntE_tpAcConv) = [E, H, I] DESCRICAO_COMPLETA:Informações referentes a bases de cálculo e valores do FGTS de períodos anteriores quando {tpAcConv}(./tpAcConv) = [E, H, I]. Evento de origem: S-5003. CHAVE_GRUPO: {perRef}, {tpAcConv} CONDICAO_GRUPO: OC Informar o período ao qual se refere a remuneração no formato AAAA-MM. Validação: Deve corresponder ao período informado no evento de origem. Bases de cálculo e valores do FGTS, quando {tpAcConv}(5013_infoFGTS_ideEstab_ideLotacao_infoBaseFGTS_infoBasePerAntE_tpAcConv) = [E, H, I] DESCRICAO_COMPLETA:Informações consolidadas das bases de cálculo e valores do FGTS de períodos anteriores quando {tpAcConv}(../tpAcConv) = [E, H, I]. CHAVE_GRUPO: {tpValorE}, {indIncidE} Tipo de valor que influi na apuração do FGTS. Validação: Deve corresponder ao valor informado no campo {tpValorE}(5003_infoFGTS_ideEstab_ideLotacao_infoTrabFGTS_infoBaseFGTS_infoBasePerAntE_basePerAntE_tpValorE) do evento de origem. Indicativo de incidência de FGTS. Validação: Deve corresponder ao valor informado no campo {indIncidE}(5003_infoFGTS_ideEstab_ideLotacao_infoTrabFGTS_infoBaseFGTS_infoBasePerAntE_basePerAntE_indIncidE) do evento de origem. Remuneração (valor da base de cálculo) do FGTS. Validação: Deve ser maior que 0 (zero). Deve corresponder ao somatório dos valores informados no campo {remFGTSE}(5003_infoFGTS_ideEstab_ideLotacao_infoTrabFGTS_infoBaseFGTS_infoBasePerAntE_basePerAntE_remFGTSE) do evento de origem, agrupados por {tpValorE}(./tpValorE) e {indIncidE}(./indIncidE). Valor histórico do FGTS a ser depositado na conta vinculada do trabalhador. Validação: Deve ser maior que 0 (zero). Deve corresponder ao somatório dos valores informados no campo {dpsFGTSE}(5003_infoFGTS_ideEstab_ideLotacao_infoTrabFGTS_infoBaseFGTS_infoBasePerAntE_basePerAntE_dpsFGTSE) do evento de origem, agrupados por {tpValorE}(./tpValorE).