S-5002 - Imposto de Renda Retido na Fonte por Trabalhador Evento IRRF por Trabalhador DESCRICAO_COMPLETA:Evento Imposto de Renda Retido na Fonte por Trabalhador. CHAVE_GRUPO: {Id} Identificação do evento de retorno. CHAVE_GRUPO: {perApur*} Preencher com o número do recibo do arquivo que deu origem ao presente arquivo de retorno ao empregador. Validação: Deve corresponder ao recibo de um arquivo com informações de rendimentos sujeitos a Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF (S-1210 ou S-3000). Informar o mês/ano (formato AAAA-MM) de referência das informações. Identificação do beneficiário DESCRICAO_COMPLETA:Identificação do beneficiário do pagamento. CHAVE_GRUPO: {cpfBenef*} Número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF do beneficiário do pagamento. Origem: campo {cpfBenef}(1210_ideBenef_cpfBenef) de S-1210. Informações do demonstrativo de valores devidos. CHAVE_GRUPO: {perRef}, {ideDmDev}, {tpPgto} CONDICAO_GRUPO: OC Período de referência das informações, no formato AAAA-MM (ou AAAA, se for relativo a 13° salário). Origem: campo {perRef}(1210_ideBenef_infoPgto_perRef) de S-1210. Identificador atribuído pela fonte pagadora para o demonstrativo de valores devidos ao trabalhador. Origem: campo {ideDmDev}(1210_ideBenef_infoPgto_ideDmDev) de S-1210. Informar o evento de origem do pagamento. Origem: campo {tpPgto}(1210_ideBenef_infoPgto_tpPgto) de S-1210. S-1200 S-2299 S-2399 S-1202 S-1207 Informar a data de pagamento. Origem: campo {dtPgto}(1210_ideBenef_infoPgto_dtPgto) de S-1210. Preencher com o código da categoria do trabalhador, conforme Tabela 01. Validação: a) Se {tpPgto}(./tpPgto) = [1, 4], retornar o código de categoria informado no evento de origem; b) Se {tpPgto}(./tpPgto) = [2, 3], retornar o código de categoria existente no Registro de Eventos Trabalhistas - RET; c) Se {tpPgto}(./tpPgto) = [5], retornar [000]. Rendimentos tributáveis, deduções, isenções e retenções do IRRF. CHAVE_GRUPO: {tpInfoIR} Consolidação dos tipos de valores relativos ao IRRF. Rendimentos tributáveis: Remuneração mensal 13º salário PLR Retenções do IRRF efetuadas sobre: Remuneração mensal 13º salário PLR Deduções da base de cálculo do IRRF: Previdência Social Oficial - PSO - Remuneração mensal PSO - 13º salário Previdência complementar - Salário mensal Previdência complementar - 13º salário Pensão alimentícia - Remuneração mensal Pensão alimentícia - 13º salário Pensão alimentícia - PLR Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - Remuneração mensal Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - 13º salário Fundação de previdência complementar do servidor público - Remuneração mensal Fundação de previdência complementar do servidor público - 13º salário Plano privado coletivo de assistência à saúde Desconto simplificado mensal Rendimento não tributável ou isento do IRRF: Parcela isenta 65 anos - Remuneração mensal Parcela isenta 65 anos - 13º salário Diárias Ajuda de custo Indenização e rescisão de contrato, inclusive a título de PDV e acidentes de trabalho Abono pecuniário Rendimento de beneficiário com moléstia grave ou acidente em serviço - Remuneração mensal Rendimento de beneficiário com moléstia grave ou acidente em serviço - 13º salário Auxílio moradia Parte não tributável do valor de serviço de transporte de passageiros ou cargas Outras isenções Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR (exemplo: desconto de convênio farmácia, desconto de consignações, etc.) Códigos para compatibilidade de versões anteriores: Rendimento não tributável Rendimento não tributável em função de acordos internacionais de bitributação Rendimento tributável - RRA Retenção de IR - RRA Previdência Social Oficial - RRA Pensão alimentícia - RRA Valores pagos a titular ou sócio de microempresa ou empresa de pequeno porte, exceto pró-labore e aluguéis Depósito judicial Compensação judicial do ano-calendário Compensação judicial de anos anteriores Exigibilidade suspensa - Remuneração mensal Exigibilidade suspensa - 13º salário Exigibilidade suspensa - Férias Exigibilidade suspensa - PLR Exigibilidade suspensa - RRA Exigibilidade suspensa - Rendimento tributável (base de cálculo do IR): Remuneração mensal 13º salário PLR Exigibilidade suspensa - Retenção do IRRF efetuada sobre: Remuneração mensal 13º salário PLR Depósito judicial - Mensal Depósito judicial - 13º salário Depósito judicial - PLR Exigibilidade suspensa - Dedução da base de cálculo do IRRF: Previdência Social Oficial - PSO - Remuneração mensal PSO - 13º salário Previdência complementar - Salário mensal Previdência complementar - 13º salário Pensão alimentícia - Remuneração mensal Pensão alimentícia - 13º salário Pensão alimentícia - PLR Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - Remuneração mensal Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - 13º salário Fundação de previdência complementar do servidor público - Remuneração mensal Fundação de previdência complementar do servidor público - 13º salário Plano privado coletivo de assistência à saúde Compensação judicial: Compensação judicial do ano-calendário Compensação judicial de anos anteriores Composição do valor do rendimento tributável, não tributável, retenção, dedução ou isenção do IRRF, de acordo com a classificação apresentada no campo {tpInfoIR}(./tpInfoIR). Validação: Deve ser maior ou igual a 0 (zero), exceto para {tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [7900]. Deve corresponder ao somatório dos valores informados nas rubricas (campo {vrRubr}) dos eventos que deram origem ao S-1210 (grupos {infoPerApur} e {infoPerAnt} do S-1200, S-1202, S-1207 e S-2299, e grupo {verbasResc} do S-2399), desde que o campo {indApurIR} vinculado às respectivas rubricas seja igual a [0] ou não informado, obedecendo ao que segue: a) Somar os valores das rubricas cujo {tpRubr}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_tpRubr) em S-1010 seja igual a [1, 3] e subtrair os valores das rubricas cujo {tpRubr}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_tpRubr) em S-1010 seja igual a [2, 4], observando a tabela de relacionamento abaixo: {tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [11], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [11, 13]; {tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [12], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [12]; {tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [14], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [14]; {tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [70], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [70]; {tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [71], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [71]; {tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [72], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [72]; {tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [73], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [73]; {tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [74], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [74]; {tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [75], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [75]; {tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [76], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [76]; {tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [77], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [77]; {tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [700], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [700]; {tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [701], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [701]; {tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [79], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [79]; {tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [7900], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [9]; {tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [7950], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [0]; {tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [7951], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [1]; {tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [7952], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [15]; {tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [7956], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [78]; {tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [7960], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [91]; {tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [7961], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [92]; {tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [7962], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [93]; {tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [7963], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [94]; {tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [7964], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [95]; {tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [9011], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [9011, 9013]; {tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [9012], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [9012]; {tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [9014], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [9014]. b) Somar os valores das rubricas cujo {tpRubr}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_tpRubr) em S-1010 seja igual a [2, 4] e subtrair os valores das rubricas cujo {tpRubr}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_tpRubr) em S-1010 seja igual a [1, 3], observando a tabela de relacionamento abaixo: {tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [31], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [31, 33]; {tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [32], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [32]; {tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [34], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [34]; {tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [41], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [41, 43]; {tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [42], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [42]; {tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [46], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [46, 48]; {tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [47], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [47]; {tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [51], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [51, 53]; {tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [52], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [52]; {tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [54], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [54]; {tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [61], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [61, 66]; {tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [62], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [62]; {tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [63], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [63, 65]; {tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [64], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [64]; {tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [67], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [67]; {tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [68], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [68]; {tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [7953], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [35]; {tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [7954], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [44]; {tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [7955], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [55]; {tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [7957], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [81]; {tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [7958], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [82]; {tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [7959], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [83]; {tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [9031], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [9031, 9033]; {tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [9032], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [9032]; {tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [9034], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [9034]; {tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [9831], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [9831, 9833]; {tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [9832], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [9832]; {tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [9834], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [9834]; {tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [9041], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [9041, 9043]; {tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [9042], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [9042]; {tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [9046], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [9046, 9048]; {tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [9047], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [9047]; {tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [9051], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [9051, 9053]; {tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [9052], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [9052]; {tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [9054], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [9054]; {tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [9061], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [9061, 9066]; {tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [9062], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [9062]; {tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [9063], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [9063, 9065]; {tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [9064], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [9064]; {tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [9067], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [9067]; {tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [9082], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [9082]; {tpInfoIR}(./tpInfoIR) = [9083], {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) em S-1010 = [9083]. OBS.: Se o campo {indApurIR} vinculado à rubrica for igual a [1], considerar {vrRubr} = [0]. Informações complementares - Demais rendimentos com exigibilidade suspensa decorrentes de decisão judicial aplicável à rubrica. CHAVE_GRUPO: {nrProc} CONDICAO_GRUPO: OC Informar o número do processo judicial. Origem: Campo {ideProcessoIRRF/nrProc}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_ideProcessoIRRF_nrProc) de S-1010, quando {codRubr}(1010_infoRubrica_inclusao_ideRubrica_codRubr) e {ideTabRubr}(1010_infoRubrica_inclusao_ideRubrica_ideTabRubr) de S-1010 com {codIncIRRF}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncIRRF) = [9X] ou [9XXX] forem informados em {ideDmDev} de evento remuneratório (S-1200, S-1202, S-1207, S-2299 ou S-2399). Identificação da Unidade da Federação - UF da Seção Judiciária. Origem: campo {ufVara}(1070_infoProcesso_inclusao_dadosProc_dadosProcJud_ufVara) de S-1070. Preencher com o código do município, conforme tabela do IBGE. Origem: campo {codMunic}(1070_infoProcesso_inclusao_dadosProc_dadosProcJud_codMunic) de S-1070. Código de identificação da Vara. Origem: campo {idVara}(1070_infoProcesso_inclusao_dadosProc_dadosProcJud_idVara) de S-1070. Totalizador de tributos com período de apuração mensal. CHAVE_GRUPO: {CRMen} CONDICAO_GRUPO: OC Valor relativo ao Imposto de Renda Retido na Fonte sobre rendimentos do trabalho. Validação: Deve ser maior que 0 (zero) e agrupado conforme segue: a) Quando o evento de origem for S-1200, S-1202, S-2299, S-2399 e respectivo S-1210: {CRMen}(./CRMen) = [056107]: se {codCateg}(../codCateg) = [101, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 111, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 401, 410, 501, 721, 722, 723, 761, 901, 902, 903, 904, 906], {indApurIR} = [0], os campos {indRRA} e {paisResidExt}(1210_ideBenef_infoPgto_paisResidExt) não forem informados e {classTrib}(1000_infoEmpregador_inclusao_infoCadastro_classTrib) em S-1000 for diferente de [22], efetuar o somatório de {valor}(../infoIR_valor) cujo {tpInfoIR}(../infoIR_tpInfoIR) = [31, 32]; {CRMen}(./CRMen) = [056108]: se {codCateg}(../codCateg) = [104], {indApurIR} = [0] e os campos {indRRA} e {paisResidExt}(1210_ideBenef_infoPgto_paisResidExt) não forem informados, efetuar o somatório de {valor}(../infoIR_valor) cujo {tpInfoIR}(../infoIR_tpInfoIR) = [31]; {CRMen}(./CRMen) = [056109]: se {codCateg}(../codCateg) = [104], {indApurIR} = [0] e os campos {indRRA} e {paisResidExt}(1210_ideBenef_infoPgto_paisResidExt) não forem informados, efetuar o somatório de {valor}(../infoIR_valor) cujo {tpInfoIR}(../infoIR_tpInfoIR) = [32], apenas se origem for S-2299; {CRMen}(./CRMen) = [056110]: se {codCateg}(../codCateg) = [104], {indApurIR} = [0] e os campos {indRRA} e {paisResidExt}(1210_ideBenef_infoPgto_paisResidExt) não forem informados, efetuar o somatório de {valor}(../infoIR_valor) cujo {tpInfoIR}(../infoIR_tpInfoIR) = [32], exceto se origem for S-2299; {CRMen}(./CRMen) = [056111]: se {codCateg}(../codCateg) = [101, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 111], {indApurIR} = [0], os campos {indRRA} e {paisResidExt}(1210_ideBenef_infoPgto_paisResidExt) não forem informados e {classTrib}(1000_infoEmpregador_inclusao_infoCadastro_classTrib) em S-1000 = [22], efetuar o somatório de {valor}(../infoIR_valor) cujo {tpInfoIR}(../infoIR_tpInfoIR) = [31]; {CRMen}(./CRMen) = [056112]: se {codCateg}(../codCateg) = [101, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 111], {indApurIR} = [0], os campos {indRRA} e {paisResidExt}(1210_ideBenef_infoPgto_paisResidExt) não forem informados e {classTrib}(1000_infoEmpregador_inclusao_infoCadastro_classTrib) em S-1000 = [22], efetuar o somatório de {valor}(../infoIR_valor) cujo {tpInfoIR}(../infoIR_tpInfoIR) = [32], exceto se origem for S-2299/S-2399; {CRMen}(./CRMen) = [056113]: se {codCateg}(../codCateg) = [101, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 111], {indApurIR} = [0], os campos {indRRA} e {paisResidExt}(1210_ideBenef_infoPgto_paisResidExt) não forem informados e {classTrib}(1000_infoEmpregador_inclusao_infoCadastro_classTrib) em S-1000 = [22], efetuar o somatório de {valor}(../infoIR_valor) cujo {tpInfoIR}(../infoIR_tpInfoIR) = [32], apenas se origem for S-2299/S-2399; {CRMen}(./CRMen) = [058806]: se {codCateg}(../codCateg) = [201, 202, 701, 711, 712, 731, 734, 738, 741, 751, 771, 781], {indApurIR} = [0] e os campos {indRRA} e {paisResidExt}(1210_ideBenef_infoPgto_paisResidExt) não forem informados, efetuar o somatório de {valor}(../infoIR_valor) cujo {tpInfoIR}(../infoIR_tpInfoIR) = [31, 32]; {CRMen}(./CRMen) = [061001]: se {codCateg}(../codCateg) = [712], {indApurIR} = [0] e {paisResidExt}(1210_ideBenef_infoPgto_paisResidExt) = [586], efetuar o somatório de {valor}(../infoIR_valor) cujo {tpInfoIR}(../infoIR_tpInfoIR) = [31]; {CRMen}(./CRMen) = [356201]: se {codCateg}(../codCateg) = [1XX], {indApurIR} = [0] e os campos {indRRA} e {paisResidExt}(1210_ideBenef_infoPgto_paisResidExt) não forem informados, efetuar o somatório de {valor}(../infoIR_valor) cujo {tpInfoIR}(../infoIR_tpInfoIR) = [34]; {CRMen}(./CRMen) = [188901]: se {paisResidExt}(1210_ideBenef_infoPgto_paisResidExt) não for informado, {indApurIR} = [0] e {indRRA} = [S], efetuar o somatório de {valor}(../infoIR_valor) cujo {tpInfoIR}(../infoIR_tpInfoIR) = [31, 32, 34]. b) Quando o evento de origem for S-1207 e respectivo S-1210: {CRMen}(./CRMen) = [353301]: se {indApurIR} = [0] e os campos {paisResidExt}(1210_ideBenef_infoPgto_paisResidExt) e {indRRA} não forem informados, efetuar o somatório de {valor}(../infoIR_valor) cujo {tpInfoIR}(../infoIR_tpInfoIR) = [31, 32, 34]; {CRMen}(./CRMen) = [188901]: se {paisResidExt}(1210_ideBenef_infoPgto_paisResidExt) não for informado, {indApurIR} = [0] e {indRRA} = [S], efetuar o somatório de {valor}(../infoIR_valor) cujo {tpInfoIR}(../infoIR_tpInfoIR) = [31, 32, 34]. Totalizador de tributos com período de apuração diário. CHAVE_GRUPO: {perApurDia}, {CRDia} CONDICAO_GRUPO: OC Período de apuração diário do Código de Receita - CR. Validação: Deve ser igual ao dia ("DD") da data informada em {dtPgto}(../dtPgto). Valor relativo ao Imposto de Renda Retido na Fonte sobre rendimentos do trabalho pagos a residente, para fins fiscais, no exterior. Evento de origem: S-1200, S-1202, S-1207, S-2299, S-2399 e respectivo S-1210. Validação: Deve ser maior que 0 (zero). Efetuar o somatório de {valor}(../infoIR_valor) cujo {tpInfoIR}(../infoIR_tpInfoIR) = [31, 32, 34], se {indApurIR} = [0] e: a) {codCateg}(../codCateg) for diferente de [712] e {paisResidExt}(1210_ideBenef_infoPgto_paisResidExt) for informado com qualquer valor; ou b) {codCateg}(../codCateg) = [712] e {paisResidExt}(1210_ideBenef_infoPgto_paisResidExt) for informado com valor diferente de [586]. Informações complementares - RRA. DESCRICAO_COMPLETA:Informações complementares relativas a Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA. Origem: Evento remuneratório (S-1200, S-1202, S-1207, S-2299 ou S-2399) relacionado no evento S-1210 por {tpPgto}(1210_ideBenef_infoPgto_tpPgto), {perRef}(1210_ideBenef_infoPgto_perRef) e {ideDmDev}(1210_ideBenef_infoPgto_ideDmDev). CONDICAO_GRUPO: OC Informar o número do processo/requerimento administrativo/judicial. Despesas com processo judicial DESCRICAO_COMPLETA:Detalhamento das despesas com processo judicial. CONDICAO_GRUPO: OC Preencher com o valor das despesas com custas judiciais. Preencher com o valor total das despesas com advogado(s). Identificação dos advogados. CHAVE_GRUPO: {tpInsc}, {nrInsc} CONDICAO_GRUPO: OC Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05. Informar o número de inscrição do advogado. Valor da despesa com o advogado, se houver. Informações complementares relativas a pagamentos no exterior DESCRICAO_COMPLETA:Informações complementares relativas a pagamentos a residente fiscal no exterior. Evento de origem: S-1210 CONDICAO_GRUPO: OC Código do país de residência para fins fiscais, quando no exterior, conforme Tabela 06. Número de Identificação Fiscal (NIF). Forma de tributação, conforme opções disponíveis na Tabela 30. Endereço do beneficiário residente ou domiciliado no exterior. CONDICAO_GRUPO: OC Descrição do logradouro. Número do logradouro. Nome do bairro/distrito. Nome da cidade. Nome da província/estado. Código de Endereçamento Postal. Número do telefone. Informações complementares para a DIRF ou para a DAA, com a legislação aplicada ao imposto de renda. CONDICAO_GRUPO: OC Data da moléstia grave atribuída pelo laudo. Origem: campo {dtLaudo}(1210_ideBenef_infoIRComplem_dtLaudo) de S-1210. Identificação dos dependentes. CHAVE_GRUPO: {cpfDep} CONDICAO_GRUPO: OC CPF do dependente. Origem: campo {cpfDep} de S-2200/S-2205/S-2300/S-2400/S-2405 ou {infoDep/cpfDep}(1210_ideBenef_infoIRComplem_infoDep_cpfDep) de S-1210. Este campo somente é informado em caso de dependente do trabalhador para fins de dedução de seu rendimento tributável pelo Imposto de Renda. Origem: campo {depIRRF} de S-2200/S-2205/S-2300/S-2400/S-2405 ou {depIRRF}(1210_ideBenef_infoIRComplem_infoDep_depIRRF) de S-1210. Data de nascimento do dependente. Origem: campo {dependente/dtNascto} de S-2200/S-2205/S-2300/S-2400/S-2405 ou {dtNascto}(1210_ideBenef_infoIRComplem_infoDep_dtNascto) de S-1210. Nome do dependente. Origem: campo {nmDep} de S-2200/S-2205/S-2300/S-2400/S-2405 ou {nome}(1210_ideBenef_infoIRComplem_infoDep_nome) de S-1210. Relação de dependência. Origem: campo {tpDep} de S-2200/S-2205/S-2300/S-2400/S-2405 ou {tpDep}(1210_ideBenef_infoIRComplem_infoDep_tpDep) de S-1210. Informar a descrição da dependência. Origem: campo {descrDep} de S-2200/S-2205/S-2300/S-2400/S-2405 ou {descrDep}(1210_ideBenef_infoIRComplem_infoDep_descrDep) de S-1210. Informações de Imposto de Renda, por Código de Receita - CR. Evento de origem: S-1210. CHAVE_GRUPO: {tpCR} CONDICAO_GRUPO: OC Dedução do rendimento tributável relativa a dependentes. CHAVE_GRUPO: {tpRend}, {cpfDep} CONDICAO_GRUPO: OC Informar o número de inscrição do dependente no CPF. Preencher com o valor da dedução da base de cálculo. Informação dos beneficiários da pensão alimentícia. CHAVE_GRUPO: {tpRend}, {cpfDep} CONDICAO_GRUPO: OC Número do CPF do dependente/beneficiário da pensão alimentícia. Valor relativo à dedução do rendimento tributável correspondente a pagamento de pensão alimentícia. Informações relativas a planos de previdência complementar. CHAVE_GRUPO: {tpPrev}, {cnpjEntidPC} CONDICAO_GRUPO: OC Número de inscrição da entidade de previdência complementar. Valor da dedução mensal relativa a previdência complementar. Valor da contribuição mensal do ente público patrocinador da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público (Funpresp). Informações de processos relacionados a não retenção de tributos ou a depósitos judiciais. CHAVE_GRUPO: {tpProcRet}, {nrProcRet}, {codSusp} CONDICAO_GRUPO: OC Informar o número do processo administrativo/judicial. Código do indicativo da suspensão, atribuído pelo contribuinte. Informações de valores relacionados a não retenção de tributos ou a depósitos judiciais. CHAVE_GRUPO: {indApuracao} CONDICAO_GRUPO: OC Valor da retenção que deixou de ser efetuada em função de processo administrativo ou judicial. Valor do depósito judicial em função de processo administrativo ou judicial. Valor da compensação relativa ao ano calendário em função de processo judicial. Valor da compensação relativa a anos anteriores, em função de processo judicial. Valor do rendimento com exigibilidade suspensa. Detalhamento das deduções com exigibilidade suspensa. CHAVE_GRUPO: {indTpDeducao}, {cnpjEntidPC} CONDICAO_GRUPO: OC Valor da dedução da base de cálculo do imposto de renda com exigibilidade suspensa. Número de inscrição da entidade de previdência complementar. Valor da contribuição do ente público patrocinador da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público (Funpresp). Informação das deduções suspensas por dependentes e beneficiários da pensão alimentícia. CHAVE_GRUPO: {cpfDep} CONDICAO_GRUPO: O (se {indTpDeducao}(../indTpDeducao) = [5, 7]); N (nos demais casos) Número de inscrição no CPF. Valor da dedução relativa a dependentes ou a pensão alimentícia com exigibilidade suspensa. Plano de saúde coletivo DESCRICAO_COMPLETA: Plano de saúde coletivo. Identificação da(s) operadora(s) de plano privado coletivo empresarial de assistência à saúde. Evento de origem: S-1210. CHAVE_GRUPO: {cnpjOper} CONDICAO_GRUPO: OC Informar o número do CNPJ da operadora de plano privado coletivo empresarial de assistência à saúde. Registro na Agência Nacional de Saúde - ANS. Valor relativo à dedução do rendimento tributável correspondente a pagamento a plano de saúde do titular. Informações de dependente de plano de saúde coletivo empresarial. CHAVE_GRUPO: {cpfDep} CONDICAO_GRUPO: OC Número de inscrição no CPF do dependente do plano de saúde. Valor relativo a dedução do rendimento tributável correspondente a pagamento a plano de saúde do dependente. Reembolsos de despesas médicas DESCRICAO_COMPLETA: Informações relativas a reembolsos efetuados no período de apuração ({perApur}(1210_ideEvento_perApur)) pelo empregador ao trabalhador referente a despesas médicas ou odontológicas pagas pelo trabalhador a prestadores de serviços de saúde. Evento de origem: S-1210. CONDICAO_GRUPO: OC CNPJ da operadora do plano de saúde. Registro na Agência Nacional de Saúde - ANS. Informação de reembolso do titular do plano de saúde coletivo empresarial. CHAVE_GRUPO: {tpInsc}, {nrInsc} CONDICAO_GRUPO: OC Informação de reembolso do dependente do plano de saúde coletivo empresarial. CHAVE_GRUPO: {cpfBenef} CONDICAO_GRUPO: OC Número de inscrição no CPF do dependente. Detalhamento dos reembolsos efetuados aos dependentes DESCRICAO_COMPLETA: Detalhamento dos reembolsos efetuados em {perApur}(1210_ideEvento_perApur) pelo empregador ao trabalhador referente a despesas médicas ou odontológicas pagas pelo trabalhador a prestadores de serviços de saúde relativo a despesas de seus dependentes. CHAVE_GRUPO: {tpInsc}, {nrInsc} CONDICAO_GRUPO: OC