S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador
Evento Monitoramento da Saúde do Trabalhador.
CHAVE_GRUPO: {Id}
REGRA:REGRA_ENVIO_PROC_FECHAMENTO
REGRA:REGRA_EVENTOS_EXTEMP
REGRA:REGRA_EVENTO_EXT_SEM_IMPACTO_FOPAG
REGRA:REGRA_EVENTO_POSTERIOR_CAT_OBITO
REGRA:REGRA_EXISTE_EVENTO_TSV_INICIO
REGRA:REGRA_EXISTE_INFO_EMPREGADOR
REGRA:REGRA_EXISTE_VINCULO
REGRA:REGRA_EXTEMP_REINTEGRACAO
REGRA:REGRA_MESMO_PROCEMI
REGRA:REGRA_RETIFICA_MESMO_VINCULO
Informações do exame médico ocupacional.
CHAVE_GRUPO: {tpExameOcup*}
Tipo do exame médico ocupacional.
Validação: Se informado [0], não pode existir outro evento S-2220 para o mesmo contrato com {dtAso}(./aso_dtAso) anterior.
Exame médico admissional
Exame médico periódico, conforme Norma Regulamentadora 07 - NR-07 e/ou planejamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO
Exame médico de retorno ao trabalho
Exame médico de mudança de função ou de mudança de risco ocupacional
Exame médico de monitoração pontual, não enquadrado nos demais casos
Exame médico demissional
ASO
DESCRICAO_COMPLETA:Detalhamento das informações do Atestado de Saúde Ocupacional - ASO.
CHAVE_GRUPO: {dtAso*}
Data de emissão do ASO.
Validação: Deve ser uma data válida, igual ou anterior à data atual e igual ou posterior à data de início da obrigatoriedade deste evento para o empregador no eSocial. Se {tpExameOcup}(../tpExameOcup) for diferente de [0], também deve ser igual ou posterior à data de admissão/exercício ou de início.
Resultado do ASO.
Apto
Inapto
Avaliações clínicas e exames complementares realizados
DESCRICAO_COMPLETA:Grupo que detalha as avaliações clínicas e os exames complementares porventura realizados pelo trabalhador em virtude do determinado nos Anexos da NR-07, além de outros solicitados pelo médico e os referentes ao ASO.
CHAVE_GRUPO: {dtExm}, {procRealizado}
Data do exame realizado.
Validação: Deve ser uma data válida, igual ou anterior à data do ASO informada em {dtAso}(../dtAso).
Código do procedimento diagnóstico.
Validação: Deve ser um código válido e existente na Tabela 27.
Observação sobre o procedimento diagnóstico realizado.
Validação: Preenchimento obrigatório se {procRealizado}(./procRealizado) = [0583, 0998, 0999, 1128, 1230, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997, 1998, 1999, 9999].
Ordem do exame.
Validação: Preenchimento obrigatório se {procRealizado}(./procRealizado) = [0281].
Inicial
Sequencial
Indicação dos resultados.
Normal
Alterado
Estável
Agravamento
Informações sobre o médico emitente do ASO.
Preencher com o nome do médico emitente do ASO.
Número de inscrição do médico emitente do ASO no Conselho Regional de Medicina - CRM.
Validação: O preenchimento do campo não é obrigatório se o endereço do trabalhador em S-2200/S-2300, ou em S-2205 vigente em {dtAso}(../dtAso), for no exterior.
Preencher com a sigla da Unidade da Federação - UF de expedição do CRM.
Validação: O preenchimento do campo não é obrigatório se o endereço do trabalhador em S-2200/S-2300, ou em S-2205 vigente em {dtAso}(../dtAso), for no exterior.
Informações sobre o médico responsável/coordenador do PCMSO.
CONDICAO_GRUPO: OC
Preencher com o CPF do médico responsável/coordenador do PCMSO.
Validação: Se informado, deve ser um CPF válido.
Preencher com o nome do médico responsável/coordenador do PCMSO.
Número de inscrição do médico responsável/coordenador do PCMSO no CRM.
Preencher com a sigla da UF de expedição do CRM.