S-2306 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Alteração Contratual Evento TSVE - Alteração Contratual DESCRICAO_COMPLETA:Evento Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Alteração Contratual. CHAVE_GRUPO: {Id} REGRA:REGRA_ENVIO_PROC_FECHAMENTO REGRA:REGRA_EVENTOS_EXTEMP REGRA:REGRA_EVENTO_POSTERIOR_CAT_OBITO REGRA:REGRA_EXISTE_INFO_EMPREGADOR REGRA:REGRA_GERAL_VALIDA_DADOS_TABCONTRIB REGRA:REGRA_MESMO_PROCEMI REGRA:REGRA_RETIFICA_MESMO_VINCULO REGRA:REGRA_TSV_ATIVO_NA_DTEVENTO REGRA:REGRA_VALIDA_TRABALHADOR_BASE_CPF TSVE - Alteração Contratual. CHAVE_GRUPO: {dtAlteracao*} Natureza da atividade. Validação: Preenchimento obrigatório se o código de categoria no Registro de Eventos Trabalhistas - RET for igual a [201, 202, 401, 731, 734, 738]. Não deve ser preenchido se o código de categoria no RET for igual a [721, 722, 771, 901]. Informações complementares DESCRICAO_COMPLETA:Grupo onde são fornecidas informações complementares, preenchidas conforme a categoria do TSVE. CONDICAO_GRUPO: O (de acordo com a condição dos grupos inferiores); OC (nos demais casos) Cargo/Função ocupado pelo TSVE DESCRICAO_COMPLETA:Grupo que apresenta o cargo e/ou função ocupada pelo TSVE. CONDICAO_GRUPO: OC (se o código de categoria no RET for igual a [901, 903, 904, 906]); O (nos demais casos) Informar o nome do cargo. Validação: Preenchimento obrigatório se o código de categoria no RET for diferente de [410]. Informar o nome da função de confiança. Validação: Preenchimento obrigatório se o código de categoria no RET for igual a [410] e não houver informação de {nmCargo}(./nmCargo). Informações da remuneração e periodicidade de pagamento. CONDICAO_GRUPO: O (se o código de categoria no RET for igual a [721, 722, 771, 906]); OC (nos demais casos) Informações relativas ao dirigente sindical. CONDICAO_GRUPO: O (se o código de categoria no RET for igual a [401]); N (nos demais casos) Tipo de regime previdenciário. Validação: Se {infoDirigenteSindical/categOrig}(2300_infoTSVInicio_infoComplementares_infoDirigenteSindical_categOrig) do evento S-2300 for relativa a "Empregado", não pode ser preenchido com [2]. Informações relativas ao trabalhador cedido/em exercício em outro órgão DESCRICAO_COMPLETA:Informações relativas ao trabalhador cedido/em exercício em outro órgão, preenchidas exclusivamente pelo cessionário/órgão de destino. CONDICAO_GRUPO: O (se o código de categoria no RET for igual a [410]); N (nos demais casos) Tipo de regime previdenciário (ou Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas). Validação: Se {infoTrabCedido/categOrig}(2300_infoTSVInicio_infoComplementares_infoTrabCedido_categOrig) do evento S-2300 for relativa a "Empregado", não pode ser preenchido com [2, 4]. Informações relativas a servidor público exercente de mandato eletivo. CONDICAO_GRUPO: O (se o código de categoria no RET for igual a [304]); N (nos demais casos) Tipo de regime previdenciário. Informações relativas ao estagiário ou ao beneficiário do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário. CONDICAO_GRUPO: O (se o código de categoria no RET for igual a [901, 906]); N (nos demais casos) Estabelecimento onde o trabalhador exercerá suas atividades DESCRICAO_COMPLETA:Estabelecimento (CNPJ, CNO, CAEPF) onde o trabalhador exercerá suas atividades. Caso o trabalhador exerça suas atividades em instalações de terceiros, este campo deve ser preenchido com o estabelecimento do próprio declarante ao qual o trabalhador esteja vinculado. CONDICAO_GRUPO: O (se o código de categoria no RET for igual a [2XX, 304, 305, 4XX, 721, 722, 723, 731, 734, 738, 761, 771, 901, 902, 906] e {dtAlteracao}(2306_infoTSVAlteracao_dtAlteracao) >= [2024-01-22]); F (se o código de categoria no RET for igual a [2XX, 304, 305, 4XX, 721, 722, 723, 731, 734, 738, 761, 771, 901, 902, 906] e {dtAlteracao}(2306_infoTSVAlteracao_dtAlteracao) < [2024-01-22]); N (nos demais casos)