S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
Evento Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador.
CHAVE_GRUPO: {Id}
REGRA:REGRA_ENVIO_PROC_FECHAMENTO
REGRA:REGRA_EVENTOS_EXTEMP
REGRA:REGRA_EVENTO_POSTERIOR_CAT_OBITO
REGRA:REGRA_EXISTE_INFO_EMPREGADOR
REGRA:REGRA_EXISTE_TRABALHADOR
REGRA:REGRA_EXTEMP_DOMESTICO
REGRA:REGRA_EXTEMP_REINTEGRACAO
REGRA:REGRA_VALIDA_TRABALHADOR_BASE_CPF
Identificação do trabalhador.
CHAVE_GRUPO: {cpfTrab*}
Alteração de dados cadastrais do trabalhador.
CHAVE_GRUPO: {dtAlteracao*}
Informações pessoais do trabalhador.
Endereço do trabalhador
DESCRICAO_COMPLETA:Grupo de informações do endereço do trabalhador.
Informações do trabalhador imigrante.
CONDICAO_GRUPO: OC (se {paisNac}(2205_alteracao_dadosTrabalhador_paisNac) for diferente de [105]); N (nos demais casos)
Tempo de residência do trabalhador imigrante.
Validação: Preenchimento obrigatório quando houver trabalhador com ({dtAdm}(2200_vinculo_infoRegimeTrab_infoCeletista_dtAdm) ou {dtExercicio}(2200_vinculo_infoRegimeTrab_infoEstatutario_dtExercicio) ou {dtInicio}(2300_infoTSVInicio_dtInicio)) no Registro de Eventos Trabalhistas - RET >= [2021-07-19].
Pessoa com deficiência.
CONDICAO_GRUPO: OC
Informar se o trabalhador preenche cota de pessoas com deficiência habilitadas ou de beneficiários reabilitados.
Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo quando houver trabalhador cadastrado no evento S-2200 com {tpRegTrab}(2200_vinculo_tpRegTrab) = [1] e ativo em {dtAlteracao}(2205_alteracao_dtAlteracao). Somente pode ser informado [S] se pelo menos um dos campos a seguir estiver preenchido com [S]: {defFisica}(./defFisica), {defVisual}(./defVisual), {defAuditiva}(./defAuditiva), {defMental}(./defMental), {defIntelectual}(./defIntelectual) e {reabReadap}(./reabReadap).
Esta validação não deve ser realizada quando se tratar de evento enviado em versão do leiaute anterior a S-1.0.
Informações dos dependentes.
CHAVE_GRUPO: {tpDep}, {nmDep}, {dtNascto}
CONDICAO_GRUPO: OC
Sexo do dependente.
Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo quando houver trabalhador cadastrado no evento S-2200, ativo em {dtAlteracao}(2205_alteracao_dtAlteracao) e com {tpRegPrev} = [2] no RET.
Informações de contato.
CONDICAO_GRUPO: OC