S-5001 - Informações das Contribuições Sociais por Trabalhador Evento Informações das Contribuições Sociais por Trabalhador. CHAVE_GRUPO: {Id} Identificação do trabalhador. CHAVE_GRUPO: {cpfTrab*} Informações complementares do trabalhador e do contrato. CONDICAO_GRUPO: OC Grupo de informações da sucessão de vínculo trabalhista DESCRICAO_COMPLETA:Grupo de informações da sucessão de vínculo trabalhista. Evento de origem: S-1200. CONDICAO_GRUPO: OC Informações relativas ao trabalho intermitente DESCRICAO_COMPLETA:Informações relativas ao trabalho intermitente. Evento de origem: S-1200 ou S-2299. CHAVE_GRUPO: {dia} CONDICAO_GRUPO: OC Dia do mês efetivamente trabalhado pelo empregado com contrato de trabalho intermitente. Informações complementares contratuais do trabalhador DESCRICAO_COMPLETA:Informações complementares contratuais do trabalhador. Evento de origem: S-1200. CHAVE_GRUPO: {codCBO}, {natAtividade}, {qtdDiasTrab} CONDICAO_GRUPO: OC Classificação Brasileira de Ocupações - CBO. Natureza da atividade. Informação prestada exclusivamente pelo segurado especial em caso de contratação de contribuinte individual, indicando a quantidade de dias trabalhados pelo mesmo. Processos judiciais do trabalhador DESCRICAO_COMPLETA:Informações sobre processos judiciais do trabalhador com decisão favorável quanto à não incidência ou alterações na incidência de contribuição previdenciária. CHAVE_GRUPO: {nrProcJud} CONDICAO_GRUPO: OC Informar o número do processo judicial. Origem: campo {nrProcJud} de S-1200, S-2299 ou S-2399, se {tpTrib} no evento de origem for igual a [2]. Código do indicativo da suspensão, atribuído pelo empregador em S-1070. Origem: campo {codSusp} de S-1200, S-2299 ou S-2399, se {tpTrib} no evento de origem for igual a [2]. Cálculo da contribuição previdenciária do segurado DESCRICAO_COMPLETA:Cálculo da contribuição previdenciária do segurado, incidente sobre a remuneração do período de apuração e de períodos anteriores informada nos eventos S-1200, S-2299 e S-2399. CHAVE_GRUPO: {tpCR} CONDICAO_GRUPO: OC Código de Receita - CR da contribuição descontada do trabalhador. Validação: Se {indApuracao}(5001_ideEvento_indApuracao) = [2], deve ser igual a [108221, 108222, 108223, 108224, 108225]. Contribuição Previdenciária - CP descontada do segurado empregado/avulso CP descontada do segurado empregado rural curto prazo - Lei 11.718/2008 CP descontada do segurado empregado doméstico CP descontada do segurado especial curto prazo - Lei 11.718/2008 CP descontada do segurado empregado do segurado especial CP descontada do segurado empregado do MEI CP descontada do segurado empregado/avulso 13° salário CP descontada do segurado empregado rural curto prazo 13° salário - Lei 11.718/2008 CP descontada do segurado empregado doméstico 13° salário CP descontada do segurado especial curto prazo 13° salário - Lei 11.718/2008 CP descontada do segurado empregado do segurado especial 13° salário CP descontada do contribuinte individual, alíquota de 11% CP descontada do contribuinte individual, alíquota de 20% Valor da contribuição do segurado, devida à Previdência Social, calculada segundo as regras da legislação em vigor, por CR. Validação: 1. Se {indMV} do S-1200/S-2299/S-2399 = [3], {vrCpSeg}(./vrCpSeg) = [0]; portanto, não há CR. 2. Se {indMV} do S-1200/S-2299/S-2399 = [1, 2], efetuar o somatório das ocorrências do campo {vlrRemunOE} e o somatório de {valor}(5001_infoCp_ideEstabLot_infoCategIncid_infoBaseCS_valor) quando {tpValor}(5001_infoCp_ideEstabLot_infoCategIncid_infoBaseCS_tpValor) = [11, 12, 13, 14, 19], resultando em [TotalRemun]. Este procedimento visa a identificação da(s) alíquota(s) aplicável(eis): 2.1. Se {indMV} do S-1200/S-2299/S-2399 = [1], aplicar a(s) alíquota(s) conforme a categoria do segurado sobre a remuneração paga pelo declarante (somatório de {valor}(5001_infoCp_ideEstabLot_infoCategIncid_infoBaseCS_valor) quando {tpValor}(5001_infoCp_ideEstabLot_infoCategIncid_infoBaseCS_tpValor) = [11, 12, 13, 14, 19]), observado o limite máximo do salário de contribuição. 2.2. Se {indMV} do S-1200/S-2299/S-2399 = [2]: a) Se [TotalRemun] ultrapassar o limite máximo do salário de contribuição, aplicar a(s) alíquota(s) conforme a categoria do segurado sobre a diferença entre o referido limite máximo e o somatório das ocorrências do campo {vlrRemunOE}. Para os períodos de apuração iguais ou posteriores a 03/2020, observar a(s) faixa(s) de remuneração já tributada(s) em outra(s) empresa(s) nas categorias empregado/avulso/agente público. b) Se [TotalRemun] for inferior ao limite máximo do salário de contribuição: b1) Para as categorias empregado/avulso/agente público: somar {vlrRemunOE} destas mesmas categorias com o somatório de {valor}(5001_infoCp_ideEstabLot_infoCategIncid_infoBaseCS_valor) quando {tpValor}(5001_infoCp_ideEstabLot_infoCategIncid_infoBaseCS_tpValor) = [11, 12, 13, 14, 19] e aplicar a(s) alíquota(s). Para os períodos de apuração iguais ou posteriores a 03/2020, observar a(s) faixa(s) de remuneração já tributada(s) em outra(s) empresa(s) nas categorias empregado/avulso/agente público. b2) Para categoria contribuinte individual: aplicar a alíquota sobre a remuneração paga pelo declarante (somatório de {valor}(5001_infoCp_ideEstabLot_infoCategIncid_infoBaseCS_valor) quando {tpValor}(5001_infoCp_ideEstabLot_infoCategIncid_infoBaseCS_tpValor) = [11, 12, 13, 14, 19]). 3. Se não for informado o grupo {infoMV} do S-1200/S-2299/S-2399: a) Se o trabalhador presta serviço para a empresa declarante em apenas uma categoria ({codCateg}(5001_infoCp_ideEstabLot_infoCategIncid_codCateg)), efetuar o somatório de {valor}(5001_infoCp_ideEstabLot_infoCategIncid_infoBaseCS_valor) quando {tpValor}(5001_infoCp_ideEstabLot_infoCategIncid_infoBaseCS_tpValor) = [11, 12, 13, 14, 19] e aplicar a(s) alíquota(s) conforme a categoria. b) Se o trabalhador presta serviço para a empresa declarante em mais de uma categoria ({codCateg}(5001_infoCp_ideEstabLot_infoCategIncid_codCateg)): I. Efetuar o somatório de {valor}(5001_infoCp_ideEstabLot_infoCategIncid_infoBaseCS_valor) quando {tpValor}(5001_infoCp_ideEstabLot_infoCategIncid_infoBaseCS_tpValor) = [11, 12, 13, 14, 19] para todas as categorias de segurado empregado/avulso/agente público e aplicar a(s) alíquota(s) correta(s) conforme faixa salarial, observado o limite máximo do salário de contribuição. II. Caso o somatório do item I não tenha atingido o limite máximo do salário de contribuição, efetuar o somatório de {valor}(5001_infoCp_ideEstabLot_infoCategIncid_infoBaseCS_valor) quando {tpValor}(5001_infoCp_ideEstabLot_infoCategIncid_infoBaseCS_tpValor) = [11, 12, 13, 14, 19] para todas as categorias diferentes de segurado empregado e aplicar a alíquota correta conforme a categoria, observado o limite máximo do salário de contribuição. OBS.: a) No caso de {indApuracao}(5001_ideEvento_indApuracao) = [1], o cálculo deve ser efetuado separadamente para {infoBaseCS/ind13}(5001_infoCp_ideEstabLot_infoCategIncid_infoBaseCS_ind13) = [0] e {infoBaseCS/ind13}(5001_infoCp_ideEstabLot_infoCategIncid_infoBaseCS_ind13) = [1]. A soma de ambos os cálculos deve corresponder ao valor de {vrCpSeg}(./vrCpSeg). b) Aplica-se a alíquota de 20% para o cálculo da contribuição previdenciária a ser descontada de remuneração de trabalhador pertencente às categorias [731, 734], quando o empregador for cooperativa de trabalho ({indCoop}(1000_infoEmpregador_inclusao_infoCadastro_indCoop) em S-1000 = [1]), ou pertencente ao grupo "Contribuinte Individual", quando o Empregador tiver {classTrib}(5001_infoCp_classTrib) = [04, 70, 80]). Caso o trabalhador receba remuneração da empresa em outra categoria do grupo "Contribuinte Individual", primeiro deve ser aplicado o desconto sobre essa categoria (7XX) e depois sobre a remuneração das categorias [731, 734], observado o limite máximo do salário de contribuição. c) {vrCpSeg}(./vrCpSeg) deve ser igual a {vrDescSeg}(./vrDescSeg) nas seguintes situações: c1) Se houver informações em {infoPerAnt} na composição de {valor}(5001_infoCp_ideEstabLot_infoCategIncid_infoBaseCS_valor); c2) Se houver informação de {procJudTrab} com {tpTrib} = [2] nos eventos que contenham informações de remuneração (S-1200, S-2299 e S-2399); c3) Se houver processo do empregador informado em S-1010, contestando incidência de contribuição previdenciária em rubricas utilizadas na composição da remuneração do trabalhador; c4) Se, no período de apuração mensal, houver remuneração referente a 13º salário ({codIncCP}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncCP) em S-1010 = [12, 14, 16, 22, 26, 32, 92, 94, 96, 98]). Nesse caso, o campo {vrCpSeg}(./vrCpSeg) será igual ao valor calculado sobre a remuneração mensal acrescido do desconto sobre a remuneração relativa a 13° salário informado pelo empregador; c5) Se {procEmi} do evento S-1200/S-2299/S-2399 for igual a [2, 4, 22]; c6) Para as categorias do grupo "Contribuinte Individual" (7XX), se o campo {dtTrans11096}(1000_infoEmpregador_inclusao_infoCadastro_dtTrans11096) em S-1000 for informado. d) No caso de trabalhador categoria = [102], utilizar somente a alíquota de 8%, observado o limite máximo do salário de contribuição. e) No caso de empregador com {classTrib}(5001_infoCp_classTrib) = [21, 22], exceto se {ideEstabLot/tpInsc}(5001_infoCp_ideEstabLot_tpInsc) = [4], ou com {classTrib}(5001_infoCp_classTrib) = [60], não calcular para a categoria do grupo "Contribuinte Individual" (7XX). O valor deve ser zerado. f) Não calcular quando a categoria do trabalhador for [741] (MEI). O valor deve ser zerado. g) Não calcular quando a lotação tributária for [91]. O valor deve ser zerado. Valor efetivamente descontado do segurado, correspondente a {tpValor}(5001_infoCp_ideEstabLot_infoCategIncid_infoBaseCS_tpValor) = [21] do correspondente {infoCpCalc/tpCR}(./tpCR). Informações sobre bases e valores das contribuições sociais DESCRICAO_COMPLETA:Informações sobre bases de cálculo, descontos e deduções de contribuições sociais devidas à Previdência Social e a Outras Entidades e Fundos, referentes à remuneração do período de apuração e de períodos anteriores informada nos eventos S-1200, S-2299 e S-2399. CONDICAO_GRUPO: OC Preencher com o código correspondente à classificação tributária do contribuinte, conforme Tabela 08. Evento de origem: S-1000. Identificação do estabelecimento ou obra e da lotação tributária DESCRICAO_COMPLETA:Identificação do estabelecimento ou obra de construção civil e da lotação tributária. CHAVE_GRUPO: {tpInsc}, {nrInsc}, {codLotacao} Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05. Evento de origem: S-1200, S-2299 ou S-2399. Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {ideEstabLot/tpInsc}(./tpInsc). Evento de origem: S-1200, S-2299 ou S-2399. Informar o código atribuído pelo empregador para a lotação tributária. Evento de origem: S-1200, S-2299 ou S-2399. Informações relativas à matrícula e categoria do trabalhador e tipos de incidências. CHAVE_GRUPO: {matricula}, {codCateg}, {indSimples} Matrícula atribuída ao trabalhador pela empresa ou, no caso de servidor público, a matrícula constante no Sistema de Administração de Recursos Humanos do órgão. Evento de origem: S-1200, S-2299 ou S-2399. Preencher com o código da categoria do trabalhador, conforme Tabela 01. Validação: Se o evento de origem for S-1200, retornar o código de categoria informado nesse evento. Se o evento de origem for S-2299 ou S-2399, retornar o código de categoria existente no Registro de Eventos Trabalhistas - RET. Indicador de contribuição substituída. Evento de origem: S-1200, S-2299 ou S-2399. Informações sobre bases de cálculo, descontos e deduções de CS DESCRICAO_COMPLETA:Informações sobre bases de cálculo, descontos e deduções de contribuições sociais devidas à Previdência Social e a Outras Entidades e Fundos. Evento de origem: S-1200, S-2299 ou S-2399. CHAVE_GRUPO: {ind13}, {tpValor} CONDICAO_GRUPO: N (se {classTrib}(5001_infoCp_classTrib) = [10] e {codCateg}(../codCateg) = [202]); O (nos demais casos) Tipo de valor que influi na apuração da contribuição devida. Base de cálculo da contribuição previdenciária normal Base de cálculo da contribuição previdenciária adicional para o financiamento dos benefícios de aposentadoria especial após 15 anos de contribuição Base de cálculo da contribuição previdenciária adicional para o financiamento dos benefícios de aposentadoria especial após 20 anos de contribuição Base de cálculo da contribuição previdenciária adicional para o financiamento dos benefícios de aposentadoria especial após 25 anos de contribuição Base de cálculo da contribuição previdenciária adicional normal - Exclusiva do empregador Base de cálculo da contribuição previdenciária adicional para o financiamento dos benefícios de aposentadoria especial após 15 anos de contribuição - Exclusiva do empregador Base de cálculo da contribuição previdenciária adicional para o financiamento dos benefícios de aposentadoria especial após 20 anos de contribuição - Exclusiva do empregador Base de cálculo da contribuição previdenciária adicional para o financiamento dos benefícios de aposentadoria especial após 25 anos de contribuição - Exclusiva do empregador Base de cálculo da contribuição previdenciária exclusiva do empregado Valor total descontado do trabalhador para recolhimento à Previdência Social Valor descontado do trabalhador para recolhimento ao SEST Valor descontado do trabalhador para recolhimento ao SENAT Valor pago ao trabalhador a título de salário-família Valor pago ao trabalhador a título de salário-maternidade Base de cálculo da contribuição previdenciária normal - Categorias 107 e 108 Base de cálculo da contribuição previdenciária adicional para o financiamento dos benefícios de aposentadoria especial após 15 anos de contribuição - Categorias 107 e 108 Base de cálculo da contribuição previdenciária adicional para o financiamento dos benefícios de aposentadoria especial após 20 anos de contribuição - Categorias 107 e 108 Base de cálculo da contribuição previdenciária adicional para o financiamento dos benefícios de aposentadoria especial após 25 anos de contribuição - Categorias 107 e 108 Base de cálculo da contribuição previdenciária adicional normal - Exclusiva do empregador - Categorias 107 e 108 Base de cálculo da contribuição previdenciária adicional para o financiamento dos benefícios de aposentadoria especial após 15 anos de contribuição - Exclusiva do empregador - Categorias 107 e 108 Base de cálculo da contribuição previdenciária adicional para o financiamento dos benefícios de aposentadoria especial após 20 anos de contribuição - Exclusiva do empregador - Categorias 107 e 108 Base de cálculo da contribuição previdenciária adicional para o financiamento dos benefícios de aposentadoria especial após 25 anos de contribuição - Exclusiva do empregador - Categorias 107 e 108 Base de cálculo da contribuição previdenciária exclusiva do empregado - Categorias 107 e 108 Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - Base de cálculo - BC da Contribuição Previdenciária - CP normal - Categorias 107 e 108 Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - BC CP aposentadoria especial aos 15 anos de trabalho - Categorias 107 e 108 Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - BC CP aposentadoria especial aos 20 anos de trabalho - Categorias 107 e 108 Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - BC CP aposentadoria especial aos 25 anos de trabalho - Categorias 107 e 108 Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - BC CP normal - Exclusiva do empregador - Categorias 107 e 108 Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - BC CP aposentadoria especial aos 15 anos de trabalho - Exclusiva do empregador - Categorias 107 e 108 Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - BC CP aposentadoria especial aos 20 anos de trabalho - Exclusiva do empregador - Categorias 107 e 108 Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - BC CP aposentadoria especial aos 25 anos de trabalho - Exclusiva do empregador - Categorias 107 e 108 Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - BC CP normal Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - BC CP aposentadoria especial aos 15 anos de trabalho Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - BC CP aposentadoria especial aos 20 anos de trabalho Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - BC CP aposentadoria especial aos 25 anos de trabalho Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - BC CP normal - Exclusiva do empregador Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - BC CP aposentadoria especial aos 15 anos de trabalho - Exclusiva do empregador Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - BC CP aposentadoria especial aos 20 anos de trabalho - Exclusiva do empregador Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - BC CP aposentadoria especial aos 25 anos de trabalho - Exclusiva do empregador Valor da base de cálculo, dedução ou desconto da contribuição social devida à Previdência Social ou a Outras Entidades e Fundos, conforme definido no campo {tpValor}(./tpValor). Validação: Deve ser maior que 0 (zero). Deve corresponder ao somatório dos valores informados no campo {vrRubr} em S-1200 e S-2299 (grupos {infoPerApur} e {infoPerAnt}), e também em S-2399, obedecendo ao que segue: a) Somar os valores das rubricas cujo {tpRubr}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_tpRubr) em S-1010 seja igual a [1, 3] e subtrair os valores das rubricas cujo {tpRubr}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_tpRubr) em S-1010 seja igual a [2, 4], observando a tabela de relacionamento abaixo: {tpValor}(./tpValor) = [11]*, {codIncCP}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncCP) em S-1010 = [11, 12] e ({grauExp} em S-1200/S-2299 = [1] ou não informado); {tpValor}(./tpValor) = [12]*, {codIncCP}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncCP) em S-1010 = [11, 12] e {grauExp} em S-1200/S-2299 = [2]; {tpValor}(./tpValor) = [13]*, {codIncCP}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncCP) em S-1010 = [11, 12] e {grauExp} em S-1200/S-2299 = [3]; {tpValor}(./tpValor) = [14]*, {codIncCP}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncCP) em S-1010 = [11, 12] e {grauExp} em S-1200/S-2299 = [4]; {tpValor}(./tpValor) = [15]**, {codIncCP}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncCP) em S-1010 = [13, 14] e ({grauExp} em S-1200/S-2299 = [1] ou não informado); {tpValor}(./tpValor) = [16]**, {codIncCP}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncCP) em S-1010 = [13, 14] e {grauExp} em S-1200/S-2299 = [2]; {tpValor}(./tpValor) = [17]**, {codIncCP}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncCP) em S-1010 = [13, 14] e {grauExp} em S-1200/S-2299 = [3]; {tpValor}(./tpValor) = [18]**, {codIncCP}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncCP) em S-1010 = [13, 14] e {grauExp} em S-1200/S-2299 = [4]; {tpValor}(./tpValor) = [19], {codIncCP}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncCP) em S-1010 = [15, 16, 21, 22]; {tpValor}(./tpValor) = [31], {codIncCP}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncCP) em S-1010 = [51]; {tpValor}(./tpValor) = [32], {codIncCP}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncCP) em S-1010 = [21, 22] ou ({natRubr}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_natRubr) em S-1010 = [4050, 4051] com {codIncCP}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncCP) em S-1010 = [9X]); {tpValor}(./tpValor) = [41]*, {codIncCP}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncCP) em S-1010 = [11, 12] e ({grauExp} em S-1200/S-2299 = [1] ou não informado), observado o limite para {codCateg}(../codCateg) = [107, 108]; {tpValor}(./tpValor) = [42]*, {codIncCP}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncCP) em S-1010 = [11, 12] e {grauExp} em S-1200/S-2299 = [2], observado o limite para {codCateg}(../codCateg) = [107, 108]; {tpValor}(./tpValor) = [43]*, {codIncCP}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncCP) em S-1010 = [11, 12] e {grauExp} em S-1200/S-2299 = [3], observado o limite para {codCateg}(../codCateg) = [107, 108]; {tpValor}(./tpValor) = [44]*, {codIncCP}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncCP) em S-1010 = [11, 12] e {grauExp} em S-1200/S-2299 = [4], observado o limite para {codCateg}(../codCateg) = [107, 108]; {tpValor}(./tpValor) = [45]**, {codIncCP}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncCP) em S-1010 = [13, 14] e ({grauExp} em S-1200/S-2299 = [1] ou não informado), observado o limite para {codCateg}(../codCateg) = [107, 108]; {tpValor}(./tpValor) = [46]**, {codIncCP}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncCP) em S-1010 = [13, 14] e {grauExp} em S-1200/S-2299 = [2], observado o limite para {codCateg}(../codCateg) = [107, 108]; {tpValor}(./tpValor) = [47]**, {codIncCP}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncCP) em S-1010 = [13, 14] e {grauExp} em S-1200/S-2299 = [3], observado o limite para {codCateg}(../codCateg) = [107, 108]; {tpValor}(./tpValor) = [48]**, {codIncCP}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncCP) em S-1010 = [13, 14] e {grauExp} em S-1200/S-2299 = [4], observado o limite para {codCateg}(../codCateg) = [107, 108]; {tpValor}(./tpValor) = [49], {codIncCP}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncCP) em S-1010 = [15, 16, 21, 22], observado o limite para {codCateg}(../codCateg) = [107, 108]; {tpValor}(./tpValor) = [81]*, {codIncCP}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncCP) em S-1010 = [91, 92] e ({grauExp} em S-1200/S-2299 = [1] ou não informado), observado o limite para {codCateg}(../codCateg) = [107, 108]; {tpValor}(./tpValor) = [82]*, {codIncCP}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncCP) em S-1010 = [91, 92] e {grauExp} em S-1200/S-2299 = [2], observado o limite para {codCateg}(../codCateg) = [107, 108]; {tpValor}(./tpValor) = [83]*, {codIncCP}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncCP) em S-1010 = [91, 92] e {grauExp} em S-1200/S-2299 = [3], observado o limite para {codCateg}(../codCateg) = [107, 108]; {tpValor}(./tpValor) = [84]*, {codIncCP}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncCP) em S-1010 = [91, 92] e {grauExp} em S-1200/S-2299 = [4], observado o limite para {codCateg}(../codCateg) = [107, 108]; {tpValor}(./tpValor) = [85]**, {codIncCP}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncCP) em S-1010 = [95, 96] e ({grauExp} em S-1200/S-2299 = [1] ou não informado), observado o limite para {codCateg}(../codCateg) = [107, 108]; {tpValor}(./tpValor) = [86]**, {codIncCP}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncCP) em S-1010 = [95, 96] e {grauExp} em S-1200/S-2299 = [2], observado o limite para {codCateg}(../codCateg) = [107, 108]; {tpValor}(./tpValor) = [87]**, {codIncCP}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncCP) em S-1010 = [95, 96] e {grauExp} em S-1200/S-2299 = [3], observado o limite para {codCateg}(../codCateg) = [107, 108]; {tpValor}(./tpValor) = [88]**, {codIncCP}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncCP) em S-1010 = [95, 96] e {grauExp} em S-1200/S-2299 = [4], observado o limite para {codCateg}(../codCateg) = [107, 108]; {tpValor}(./tpValor) = [91]*, {codIncCP}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncCP) em S-1010 = [91, 92] e ({grauExp} em S-1200/S-2299 = [1] ou não informado); {tpValor}(./tpValor) = [92]*, {codIncCP}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncCP) em S-1010 = [91, 92] e {grauExp} em S-1200/S-2299 = [2]; {tpValor}(./tpValor) = [93]*, {codIncCP}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncCP) em S-1010 = [91, 92] e {grauExp} em S-1200/S-2299 = [3]; {tpValor}(./tpValor) = [94]*, {codIncCP}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncCP) em S-1010 = [91, 92] e {grauExp} em S-1200/S-2299 = [4]; {tpValor}(./tpValor) = [95]**, {codIncCP}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncCP) em S-1010 = [95, 96] e ({grauExp} em S-1200/S-2299 = [1] ou não informado); {tpValor}(./tpValor) = [96]**, {codIncCP}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncCP) em S-1010 = [95, 96] e {grauExp} em S-1200/S-2299 = [2]; {tpValor}(./tpValor) = [97]**, {codIncCP}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncCP) em S-1010 = [95, 96] e {grauExp} em S-1200/S-2299 = [3]; {tpValor}(./tpValor) = [98]**, {codIncCP}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncCP) em S-1010 = [95, 96] e {grauExp} em S-1200/S-2299 = [4]. b) Somar os valores das rubricas cujo {tpRubr}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_tpRubr) em S-1010 seja igual a [2, 4] e subtrair os valores das rubricas cujo {tpRubr}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_tpRubr) em S-1010 seja igual a [1, 3], observando a tabela de relacionamento abaixo: {tpValor}(./tpValor) = [21], {codIncCP}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncCP) em S-1010 = [31, 32]; {tpValor}(./tpValor) = [22], {codIncCP}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncCP) em S-1010 = [34]; {tpValor}(./tpValor) = [23], {codIncCP}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncCP) em S-1010 = [35]. * Caso {codIncCP}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncCP) da rubrica em S-1010 seja igual a [91, 92, 93, 94] e {indSusp}(1070_infoProcesso_inclusao_dadosProc_infoSusp_indSusp) do respectivo processo em S-1070 seja diferente de [90] (decisão definitiva), o valor também deve ser computado na composição das bases do {tpValor}(./tpValor) = [11, 12, 13, 14, 41, 42, 43, 44]. Se {codCateg}(../codCateg) = [107, 108], caso {tpValor}(./tpValor) = [11] seja maior que o limite do salário-base para essas categorias, então {tpValor}(./tpValor) = [81] é igual a {tpValor}=[41] – ({tpValor}=[11] – {tpValor}=[91]). Se {tpValor}(./tpValor) = [81] resultar negativo, informar 0 (zero). O mesmo se aplica para {tpValor}(./tpValor) = [82, 83, 84]. ** Caso {codIncCP}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncCP) da rubrica em S-1010 seja igual a [95, 96, 97, 98] e {indSusp}(1070_infoProcesso_inclusao_dadosProc_infoSusp_indSusp) do respectivo processo em S-1070 seja diferente de [90] (decisão definitiva), o valor também deve ser computado na composição das bases do {tpValor}(./tpValor) = [15, 16, 17, 18, 45, 46, 47, 48]. Se {codCateg}(../codCateg) = [107, 108], caso {tpValor}(./tpValor) = [15] seja maior que o limite do salário-base para essas categorias, então {tpValor}(./tpValor) = [85] é igual a {tpValor}=[45] – ({tpValor}=[15] – {tpValor}=[95]). Se {tpValor}(./tpValor) = [85] resultar negativo, informar 0 (zero). O mesmo se aplica para {tpValor}(./tpValor) = [86, 87, 88]. *** Caso {indSusp}(1070_infoProcesso_inclusao_dadosProc_infoSusp_indSusp) do respectivo processo em S-1070 seja igual a [90] (decisão definitiva), o valor não deve ser computado. Cálculo das contribuições sociais devidas a Outras Entidades e Fundos. CHAVE_GRUPO: {tpCR} CONDICAO_GRUPO: OC (se {ideEmpregador/tpInsc}(5001_ideEmpregador_tpInsc) = [1]); N (nos demais casos) Código de Receita - CR da contribuição descontada do trabalhador. Contribuição ao SEST, descontada do transportador autônomo Contribuição ao SENAT, descontada do transportador autônomo Valor da contribuição social devida a Outras Entidades ou Fundos, calculada segundo a legislação em vigor, por CR. Validação: {calcTerc/tpCR}(./tpCR) = [121802] - Somatório de {valor}(../infoBaseCS_valor) quando {tpValor}(../infoBaseCS_tpValor) = [11, 12, 13, 14], multiplicado pela alíquota de 1,5%, se {codCateg}(../codCateg) = [711, 712, 734] (transportador autônomo) e {ideEmpregador/tpInsc}(5001_ideEmpregador_tpInsc) = [1]; {calcTerc/tpCR}(./tpCR) = [122102] - Somatório de {valor}(../infoBaseCS_valor) quando {tpValor}(../infoBaseCS_tpValor) = [11, 12, 13, 14], multiplicado pela alíquota de 1,0%, se {codCateg}(../codCateg) = [711, 712, 734] (transportador autônomo) e {ideEmpregador/tpInsc}(5001_ideEmpregador_tpInsc) = [1]. OBS.: No período de 04/2020 a 06/2020, as alíquotas devem ser 0,75% para o SEST e 0,5% para o SENAT. Valor efetivamente descontado do segurado, correspondente a {tpValor}(../infoBaseCS_tpValor) = [22, 23], do correspondente {calcTerc/tpCR}(./tpCR). Informações de remuneração por período de referência. CONDICAO_GRUPO: OC CHAVE_GRUPO: {perRef} Informar o período ao qual se refere a remuneração. Origem: {perApur}(5001_ideEvento_perApur) ou campo {perRef} de S-1200/S-2299. Instrumento ou situação ensejadora da remuneração em períodos anteriores DESCRICAO_COMPLETA:Identificação do instrumento ou situação ensejadora da remuneração relativa a períodos de apuração anteriores. Evento de origem: S-1200 ou S-2299 (exceto {remunSuc}(./remunSuc), cujo evento de origem somente é S-1200). CHAVE_GRUPO: {dtAcConv}, {tpAcConv} CONDICAO_GRUPO: OC Data da assinatura do acordo, convenção coletiva, sentença normativa ou da conversão da licença saúde em acidente de trabalho. Indicar se a remuneração é relativa a verbas de natureza salarial ou não salarial devidas pela empresa sucessora a empregados desligados ainda na sucedida. Detalhamento das informações de remuneração por período de referência DESCRICAO_COMPLETA:Detalhamento das informações de remuneração por período de referência. Deve ser preenchido com informações de {infoPerApur} e {infoPerAnt} do S-1200 e S-2299, e de {dmDev} do S-2399, quando houver. CHAVE_GRUPO: {ind13}, {tpVrPerRef} Tipo de valor que influi na apuração da contribuição devida. Base de cálculo da contribuição previdenciária normal Base de cálculo da contribuição previdenciária adicional para o financiamento dos benefícios de aposentadoria especial após 15 anos de contribuição Base de cálculo da contribuição previdenciária adicional para o financiamento dos benefícios de aposentadoria especial após 20 anos de contribuição Base de cálculo da contribuição previdenciária adicional para o financiamento dos benefícios de aposentadoria especial após 25 anos de contribuição Base de cálculo da contribuição previdenciária adicional normal - Exclusiva do empregador Base de cálculo da contribuição previdenciária adicional para o financiamento dos benefícios de aposentadoria especial após 15 anos de contribuição - Exclusiva do empregador Base de cálculo da contribuição previdenciária adicional para o financiamento dos benefícios de aposentadoria especial após 20 anos de contribuição - Exclusiva do empregador Base de cálculo da contribuição previdenciária adicional para o financiamento dos benefícios de aposentadoria especial após 25 anos de contribuição - Exclusiva do empregador Base de cálculo da contribuição previdenciária exclusiva do empregado Valor total descontado do trabalhador para recolhimento à Previdência Social Valor descontado do trabalhador para recolhimento ao SEST Valor descontado do trabalhador para recolhimento ao SENAT Valor pago ao trabalhador a título de salário-família Valor pago ao trabalhador a título de salário-maternidade Valor da base de cálculo, dedução ou desconto da contribuição social, conforme definido no campo {tpVrPerRef}(./tpVrPerRef). Validação: Deve ser maior que 0 (zero). Deve corresponder ao somatório dos valores informados no campo {vrRubr} em S-1200 e S-2299 (grupos {infoPerApur} e {infoPerAnt}), e também em S-2399, obedecendo ao que segue: a) Somar os valores das rubricas cujo {tpRubr}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_tpRubr) em S-1010 seja igual a [1, 3] e subtrair os valores das rubricas cujo {tpRubr}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_tpRubr) em S-1010 seja igual a [2, 4], observando a tabela de relacionamento abaixo: {tpVrPerRef}(./tpVrPerRef) = [11]*, {codIncCP}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncCP) em S-1010 = [11, 12] e ({grauExp} em S-1200/S-2299 = [1] ou não informado); {tpVrPerRef}(./tpVrPerRef) = [12]*, {codIncCP}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncCP) em S-1010 = [11, 12] e {grauExp} em S-1200/S-2299 = [2]; {tpVrPerRef}(./tpVrPerRef) = [13]*, {codIncCP}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncCP) em S-1010 = [11, 12] e {grauExp} em S-1200/S-2299 = [3]; {tpVrPerRef}(./tpVrPerRef) = [14]*, {codIncCP}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncCP) em S-1010 = [11, 12] e {grauExp} em S-1200/S-2299 = [4]; {tpVrPerRef}(./tpVrPerRef) = [15]**, {codIncCP}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncCP) em S-1010 = [13, 14] e ({grauExp} em S-1200/S-2299 = [1] ou não informado); {tpVrPerRef}(./tpVrPerRef) = [16]**, {codIncCP}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncCP) em S-1010 = [13, 14] e {grauExp} em S-1200/S-2299 = [2]; {tpVrPerRef}(./tpVrPerRef) = [17]**, {codIncCP}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncCP) em S-1010 = [13, 14] e {grauExp} em S-1200/S-2299 = [3]; {tpVrPerRef}(./tpVrPerRef) = [18]**, {codIncCP}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncCP) em S-1010 = [13, 14] e {grauExp} em S-1200/S-2299 = [4]; {tpVrPerRef}(./tpVrPerRef) = [19], {codIncCP}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncCP) em S-1010 = [15, 16, 21, 22]; {tpVrPerRef}(./tpVrPerRef) = [31], {codIncCP}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncCP) em S-1010 = [51]; {tpVrPerRef}(./tpVrPerRef) = [32], {codIncCP}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncCP) em S-1010 = [21, 22] ou ({natRubr}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_natRubr) em S-1010 = [4050, 4051] com {codIncCP}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncCP) em S-1010 = [9X]). b) Somar os valores das rubricas cujo {tpRubr}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_tpRubr) em S-1010 seja igual a [2, 4] e subtrair os valores das rubricas cujo {tpRubr}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_tpRubr) em S-1010 seja igual a [1, 3], observando a tabela de relacionamento abaixo: {tpVrPerRef}(./tpVrPerRef) = [21], {codIncCP}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncCP) em S-1010 = [31, 32]; {tpVrPerRef}(./tpVrPerRef) = [22], {codIncCP}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncCP) em S-1010 = [34]; {tpVrPerRef}(./tpVrPerRef) = [23], {codIncCP}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncCP) em S-1010 = [35]. * Caso {codIncCP}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncCP) da rubrica em S-1010 seja igual a [91, 92, 93, 94] e {indSusp}(1070_infoProcesso_inclusao_dadosProc_infoSusp_indSusp) do respectivo processo em S-1070 seja diferente de [90] (decisão definitiva), o valor deve ser computado na composição das bases do {tpVrPerRef}(./tpVrPerRef) = [11, 12, 13, 14]. ** Caso {codIncCP}(1010_infoRubrica_inclusao_dadosRubrica_codIncCP) da rubrica em S-1010 seja igual a [95, 96, 97, 98] e {indSusp}(1070_infoProcesso_inclusao_dadosProc_infoSusp_indSusp) do respectivo processo em S-1070 seja diferente de [90] (decisão definitiva), o valor deve ser computado na composição das bases do {tpVrPerRef}(./tpVrPerRef) = [15, 16, 17, 18]. *** Caso {indSusp}(1070_infoProcesso_inclusao_dadosProc_infoSusp_indSusp) do respectivo processo em S-1070 seja igual a [90] (decisão definitiva), o valor não deve ser computado.