S-5011 - Informações das Contribuições Sociais Consolidadas por Contribuinte Evento Informações das Contribuições Sociais Consolidadas por Contribuinte. CHAVE_GRUPO: {Id} Informações relativas às contribuições sociais DESCRICAO_COMPLETA:Informações relativas às contribuições sociais devidas à Previdência Social e a Outras Entidades e Fundos. Indicativo de existência de valores de bases e de contribuições sociais. Há informações com apuração de contribuições sociais Há movimento, porém sem apuração de contribuições sociais Não há movimento no período informado em {perApur}(5011_ideEvento_perApur) Informações de contribuição previdenciária do segurado. CONDICAO_GRUPO: OC Valor total da contribuição descontada dos segurados. Origem: campo {valor}(5001_infoCp_ideEstabLot_infoCategIncid_infoBaseCS_valor) de S-5001, quando {tpValor}(5001_infoCp_ideEstabLot_infoCategIncid_infoBaseCS_tpValor) em S-5001 = [21]. Valor total calculado relativo à contribuição dos segurados. Origem: campo {vrCpSeg}(5001_infoCpCalc_vrCpSeg) de S-5001. Informações gerais do contribuinte DESCRICAO_COMPLETA:Informações gerais do contribuinte necessárias à apuração das contribuições sociais. Preencher com o código correspondente à classificação tributária do contribuinte, conforme Tabela 08. Evento de origem: S-1000. Informações exclusivas da PJ DESCRICAO_COMPLETA:Informações complementares, exclusivas da Pessoa Jurídica. CONDICAO_GRUPO: O (se {ideEmpregador/tpInsc}(5011_ideEmpregador_tpInsc) = [1]); N (nos demais casos) Indicativo de cooperativa. Evento de origem: S-1000. Indicativo de construtora. Evento de origem: S-1000. Indicativo de substituição da contribuição previdenciária patronal. Origem: campo {indSubstPatr}(1280_infoSubstPatr_indSubstPatr) de S-1280. Percentual de redução da contribuição prevista na Lei 12.546/2011. Evento de origem: S-1280. Percentual de contribuição social - Lei 11.096/2005. Evento de origem: S-1280. Informações de atividades concomitantes DESCRICAO_COMPLETA:Informações prestadas por empresa enquadrada no regime de tributação Simples Nacional com tributação previdenciária substituída e não substituída. CONDICAO_GRUPO: O (se {classTrib}(../../classTrib) = [03]; N (nos demais casos) Informe o fator a ser utilizado para cálculo da contribuição patronal do mês dos trabalhadores envolvidos na execução das atividades enquadradas no Anexo IV em conjunto com as dos Anexos I a III e V da Lei Complementar 123/2006. Evento de origem: S-1280. Informe o fator a ser utilizado para cálculo da contribuição patronal do décimo terceiro dos trabalhadores envolvidos na execução das atividades enquadradas no Anexo IV em conjunto com as dos Anexos I a III e V da Lei Complementar 123/2006. Evento de origem: S-1280. Identificação do estabelecimento/obra DESCRICAO_COMPLETA:Informações de identificação do estabelecimento ou obra de construção civil. CHAVE_GRUPO: {tpInsc}, {nrInsc} CONDICAO_GRUPO: OC Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {ideEstab/tpInsc}(./tpInsc). Evento de origem: S-1260, S-1270 ou S-5001. Informações do estabelecimento DESCRICAO_COMPLETA:Informações relativas a cada estabelecimento, necessárias à apuração das contribuições sociais. CONDICAO_GRUPO: N (se {ideEstab/tpInsc}(../tpInsc) = [2] OU (se {ideEstab/tpInsc}(../tpInsc) = [3] e se tratar de empregador doméstico) OU se não existir informação em S-1200, S-1270, S-2299 ou S-2399 relativas ao estabelecimento); O (nos demais casos) Preencher com o código CNAE, conforme informado em S-1005. Evento de origem: S-1005. Preencher com o CNPJ responsável pela inscrição no cadastro de obras da RFB. Evento de origem: S-1005. Informar a alíquota RAT. Validação: Deve corresponder à alíquota declarada no evento S-1005. Caso não haja informação, retornar a alíquota definida na legislação vigente para o código CNAE informado. Fator Acidentário de Prevenção - FAP. Validação: Informação obrigatória e exclusiva se {ideEmpregador/tpInsc}(5011_ideEmpregador_tpInsc) = [1]. Deve corresponder ao FAP estabelecido para a empresa pelo órgão governamental competente, exceto se: a) {ideEstab/tpInsc}(5011_infoCS_ideEstab_tpInsc) = [4] e se não existir o campo {cnpjResp}(./cnpjResp); ou b) {ideEstab/tpInsc}(5011_infoCS_ideEstab_tpInsc) = [1, 4] e se houver informação de {procAdmJudFap}(1005_infoEstab_inclusao_dadosEstab_aliqGilrat_procAdmJudFap) em S-1005; ou c) {ideEstab/tpInsc}(5011_infoCS_ideEstab_tpInsc) = [1, 4] e o estabelecimento ou o CNPJ responsável pela inscrição no CNO não for encontrado na tabela FAP referente ao ano de {perApur}(5011_ideEvento_perApur). Caso haja alguma exceção acima, retornar o FAP declarado no evento S-1005. Alíquota do RAT após ajuste pelo FAP. Validação: Informação obrigatória e exclusiva se {ideEmpregador/tpInsc}(5011_ideEmpregador_tpInsc) = [1]. Deve corresponder ao resultado da multiplicação dos campos {infoEstab/aliqRat}(./aliqRat) e {infoEstab/fap}(./fap). Informações de RAT e FAP de referência DESCRICAO_COMPLETA: Informações de RAT e FAP de referência, nos casos de processo administrativo ou judicial que altere a(s) alíquota(s). CONDICAO_GRUPO: OC (se houver informação de {procAdmJudRat}(1005_infoEstab_inclusao_dadosEstab_aliqGilrat_procAdmJudRat) em S-1005 ou de {procAdmJudFap}(1005_infoEstab_inclusao_dadosEstab_aliqGilrat_procAdmJudFap) em S-1005); N (nos demais casos) Retornar a alíquota RAT definida na legislação vigente. Validação: Deve corresponder à alíquota definida na legislação vigente para o código CNAE informado em S-1005. Fator Acidentário de Prevenção - FAP estabelecido pelo órgão governamental competente. Validação: Informação obrigatória e exclusiva se {ideEmpregador/tpInsc}(5011_ideEmpregador_tpInsc) = [1]. Deve corresponder ao FAP estabelecido para a empresa pelo órgão governamental competente. Alíquota de referência - RAT após ajuste pelo FAP. Validação: Informação obrigatória e exclusiva se {ideEmpregador/tpInsc}(5011_ideEmpregador_tpInsc) = [1]. Deve corresponder ao resultado da multiplicação dos campos {infoEstabRef/aliqRat}(./aliqRat) e {infoEstabRef/fap}(./fap). Informações complementares relativas a obras DESCRICAO_COMPLETA:Informações complementares relativas a obras de construção civil. CONDICAO_GRUPO: O (se houver informação de {infoObra}(1005_infoEstab_inclusao_dadosEstab_infoObra) em S-1005); N (nos demais casos) Indicativo de substituição da contribuição patronal de obra de construção civil. Origem: campo {indSubstPatrObra}(1005_infoEstab_inclusao_dadosEstab_infoObra_indSubstPatrObra) de S-1005. Identificação da lotação tributária. CHAVE_GRUPO: {codLotacao} CONDICAO_GRUPO: O (se existir informação em S-1200, S-1270, S-2299 ou S-2399 relativas ao estabelecimento identificado em {ideEstab/nrInsc}(../nrInsc)); N (nos demais casos) Informar o código atribuído pelo empregador para a lotação tributária. Evento de origem: S-1270 ou S-5001. Preencher com o código relativo ao FPAS. Evento de origem: S-1020. Preencher com o código de Terceiros, conforme Tabela 04. Evento de origem: S-1020. Informar o código combinado dos Terceiros para os quais o recolhimento está suspenso em virtude de processos judiciais. Evento de origem: S-1020. Informações de suspensão de contribuição a Terceiros DESCRICAO_COMPLETA:Informações de suspensão de contribuições destinadas a Outras Entidades e Fundos (Terceiros). CHAVE_GRUPO: {codTerc} CONDICAO_GRUPO: OC Informar o código de Terceiro. Origem: campo {codTerc}(1020_infoLotacao_inclusao_dadosLotacao_fpasLotacao_infoProcJudTerceiros_procJudTerceiro_codTerc) de S-1020. Informação complementar de obra de construção civil DESCRICAO_COMPLETA:Informação complementar que apresenta identificação do contratante e do proprietário de obra de construção civil contratada sob regime de empreitada parcial ou subempreitada. Evento de origem: S-1020. CONDICAO_GRUPO: O (se {tpLotacao}(1020_infoLotacao_inclusao_dadosLotacao_tpLotacao) em S-1020 relativo a {codLotacao}(../codLotacao) for igual a [02]); N (nos demais casos) Tipo de inscrição do contratante. Número de inscrição (CNPJ/CPF) do contratante. Tipo de inscrição do proprietário do CNO. Validação: Retornar o tipo de inscrição do proprietário no CNO. Caso não tenha sido encontrado, retornar {tpInscProp}(1020_infoLotacao_inclusao_dadosLotacao_infoEmprParcial_tpInscProp) de S-1020. Se o tipo de inscrição do proprietário no CNO não for encontrado e se não houver informação de {tpInscProp}(1020_infoLotacao_inclusao_dadosLotacao_infoEmprParcial_tpInscProp) em S-1020, retornar {tpInscContrat}(5011_infoCS_ideEstab_ideLotacao_infoEmprParcial_tpInscContrat). Preencher com o número de inscrição (CNPJ/CPF) do proprietário do CNO. Validação: Retornar o número de inscrição do proprietário no CNO. Caso não tenha sido encontrado, retornar {nrInscProp}(1020_infoLotacao_inclusao_dadosLotacao_infoEmprParcial_nrInscProp) de S-1020. Se o número de inscrição do proprietário no CNO não for encontrado e se não houver informação de {nrInscProp}(1020_infoLotacao_inclusao_dadosLotacao_infoEmprParcial_nrInscProp) em S-1020, retornar {nrInscContrat}(5011_infoCS_ideEstab_ideLotacao_infoEmprParcial_nrInscContrat). Número do CNO da obra. Informações relativas ao operador portuário. CONDICAO_GRUPO: O (se {tpLotacao}(1020_infoLotacao_inclusao_dadosLotacao_tpLotacao) em S-1020 relativo a {codLotacao}(../codLotacao) for igual a [08]); N (nos demais casos) Preencher com o CNPJ do operador portuário. Origem: campo {dadosLotacao/nrInsc}(1020_infoLotacao_inclusao_dadosLotacao_nrInsc) de S-1020. Informar a alíquota RAT. Origem: campo {dadosOpPort/aliqRat}(1020_infoLotacao_inclusao_dadosLotacao_dadosOpPort_aliqRat) de S-1020. Fator Acidentário de Prevenção - FAP. Origem: campo {dadosOpPort/fap}(1020_infoLotacao_inclusao_dadosLotacao_dadosOpPort_fap) de S-1020. Alíquota do RAT após ajuste pelo FAP. Validação: Deve corresponder ao resultado da multiplicação dos campos {dadosOpPort/aliqRat}(./aliqRat) e {dadosOpPort/fap}(./fap). Bases de cálculo por categoria DESCRICAO_COMPLETA:Bases de cálculo da contribuição previdenciária incidente sobre remunerações, por categoria. CHAVE_GRUPO: {indIncid}, {codCateg} CONDICAO_GRUPO: O (se houver evento S-1200/S-2299/S-2399 com informações de remuneração válido na competência relativo ao estabelecimento identificado em {ideEstab/nrInsc}(../../nrInsc)); N (nos demais casos) Preencher com o código correspondente ao tipo de incidência para fins de apuração da contribuição previdenciária. Validação: a) Para empresas com {classTrib}(5011_infoCS_infoContrib_classTrib) = [01, 70, 80], todas as bases de cálculo devem ser totalizadas com {indIncid}(./indIncid) = [9], EXCETO para {classTrib}(5011_infoCS_infoContrib_classTrib) = [01] E {ideEstab/tpInsc}(5011_infoCS_ideEstab) = [4], que deve ser totalizada com {indIncid}(./indIncid) = [1]. b) Para empresas com {classTrib}(5011_infoCS_infoContrib_classTrib) = [03], considerar a informação prestada no campo {indSimples}(5001_infoCp_ideEstabLot_infoCategIncid_indSimples) do evento S-5001, conforme abaixo: - Se o {indSimples}(5001_infoCp_ideEstabLot_infoCategIncid_indSimples) em S-5001 = [1] (contrib. subst. integralmente), a base de cálculo do respectivo trabalhador deve ser totalizada com {indIncid}(./indIncid) = [9]; - Se o {indSimples}(5001_infoCp_ideEstabLot_infoCategIncid_indSimples) em S-5001 = [2] (contrib. não substituída), a base de cálculo do respectivo trabalhador deve ser totalizada com {indIncid}(./indIncid) = [1] (normal); - Se o {indSimples}(5001_infoCp_ideEstabLot_infoCategIncid_indSimples) em S-5001 = [3] (ativ. concomitante), a base de cálculo do respectivo trabalhador deve ser totalizada com {indIncid}(./indIncid) = [2]. c) Para empresas com {classTrib}(5011_infoCS_infoContrib_classTrib) = [10] (sindicato de avulsos não portuários), as bases de cálculo dos trabalhadores avulsos da categoria [202] devem ser totalizadas com {indIncid}(./indIncid) = [9]. d) Para {classTrib}(5011_infoCS_infoContrib_classTrib) = [22] (segurado especial), as bases de cálculo dos trabalhadores devem ser totalizadas com {indIncid}(./indIncid) = [9], EXCETO para a categoria [104] (empregado doméstico), que deve ser totalizada com {indIncid}(./indIncid) = [1]. e) Para contribuinte com {classTrib}(5011_infoCS_infoContrib_classTrib) = [99] e com {indCoop}(5011_infoCS_infoContrib_infoPJ_indCoop) = [1] (cooperativa de trabalho), as remunerações dos cooperados (categoria [731, 734]) cuja lotação esteja classificada com {tpLotacao}(1020_infoLotacao_inclusao_dadosLotacao_tpLotacao) em S-1020 = [05, 06, 07] devem ser totalizadas com {indIncid}(./indIncid) = [9]. Nos demais casos, {indIncid}(./indIncid) = [1]. f) Para contribuintes com {classTrib}(5011_infoCS_infoContrib_classTrib) = [11], as bases de cálculo dos trabalhadores devem ser totalizadas com {indIncid}(./indIncid) = [9], EXCETO para as categorias de contribuinte individual, que devem ser totalizadas com {indIncid}(./indIncid) = [1]. g) Para {tpLotacao}(1020_infoLotacao_inclusao_dadosLotacao_tpLotacao) em S-1020 = [91], todas as bases de cálculo devem ser totalizadas com {indIncid}(./indIncid) = [9]. Normal Atividade concomitante Substituída ou isenta Preencher com o código da categoria do trabalhador, conforme definido em S-5001. Bases, contribuições do segurado e deduções da CP DESCRICAO_COMPLETA:Valores correspondentes às bases, contribuições do segurado e deduções da contribuição previdenciária. Preencher com a base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a remuneração. Origem: para {codCateg}(../codCateg) diferente de [104]: somatório do campo {valor}(5001_infoCp_ideEstabLot_infoCategIncid_infoBaseCS_valor) de S-5001, quando {tpValor}(5001_infoCp_ideEstabLot_infoCategIncid_infoBaseCS_tpValor) em S-5001 = [11, 15]; para {codCateg}(../codCateg) = [104]: somatório do campo {valor}(5001_infoCp_ideEstabLot_infoCategIncid_infoBaseCS_valor) de S-5001, quando {tpValor}(5001_infoCp_ideEstabLot_infoCategIncid_infoBaseCS_tpValor) em S-5001 = [11, 15], limitado ao teto do salário de contribuição. OBS.: A contribuição previdenciária patronal do empregador doméstico tem como base de cálculo o somatório do salário de contribuição de cada empregado. Preencher com a base de cálculo da contribuição adicional para o financiamento dos benefícios de aposentadoria especial após 15 anos de contribuição. Origem: campo {valor}(5001_infoCp_ideEstabLot_infoCategIncid_infoBaseCS_valor) de S-5001, se {tpValor}(5001_infoCp_ideEstabLot_infoCategIncid_infoBaseCS_tpValor) em S-5001 = [12, 16]. Preencher com a base de cálculo da contribuição adicional para o financiamento dos benefícios de aposentadoria especial após 20 anos de contribuição. Origem: campo {valor}(5001_infoCp_ideEstabLot_infoCategIncid_infoBaseCS_valor) de S-5001, quando {tpValor}(5001_infoCp_ideEstabLot_infoCategIncid_infoBaseCS_tpValor) em S-5001 = [13, 17]. Preencher com a base de cálculo da contribuição adicional para o financiamento dos benefícios de aposentadoria especial após 25 anos de contribuição. Origem: campo {valor}(5001_infoCp_ideEstabLot_infoCategIncid_infoBaseCS_valor) de S-5001, quando {tpValor}(5001_infoCp_ideEstabLot_infoCategIncid_infoBaseCS_tpValor) em S-5001 = [14, 18]. Valor da BC com incidência suspensa em decorrência de decisão judicial. Origem: campo {valor}(5001_infoCp_ideEstabLot_infoCategIncid_infoBaseCS_valor) de S-5001, quando {tpValor}(5001_infoCp_ideEstabLot_infoCategIncid_infoBaseCS_tpValor) em S-5001 = [91, 95]. Valor da base de cálculo da contribuição previdenciária adicional correspondente a exposição a agente nocivo que dá ao trabalhador direito a aposentadoria especial aos 15 anos de trabalho, com incidência suspensa em decorrência de decisão judicial. Origem: campo {valor}(5001_infoCp_ideEstabLot_infoCategIncid_infoBaseCS_valor) de S-5001, quando {tpValor}(5001_infoCp_ideEstabLot_infoCategIncid_infoBaseCS_tpValor) em S-5001 = [92, 96]. Valor da base de cálculo da contribuição previdenciária adicional correspondente a exposição a agente nocivo que dá ao trabalhador expectativa de aposentadoria especial aos 20 anos de trabalho, com incidência suspensa em decorrência de decisão judicial. Origem: campo {valor}(5001_infoCp_ideEstabLot_infoCategIncid_infoBaseCS_valor) de S-5001, quando {tpValor}(5001_infoCp_ideEstabLot_infoCategIncid_infoBaseCS_tpValor) em S-5001 = [93, 97]. Valor da base de cálculo da contribuição previdenciária adicional correspondente a exposição a agente nocivo que dá ao trabalhador direito a aposentadoria especial aos 25 anos de trabalho, com incidência suspensa em decorrência de decisão judicial. Origem: campo {valor}(5001_infoCp_ideEstabLot_infoCategIncid_infoBaseCS_valor) de S-5001, quando {tpValor}(5001_infoCp_ideEstabLot_infoCategIncid_infoBaseCS_tpValor) em S-5001 = [94, 98]. Preencher com a base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a remuneração - Contrato Verde e Amarelo. Origem: somatório do campo {valor}(5001_infoCp_ideEstabLot_infoCategIncid_infoBaseCS_valor) de S-5001, quando {tpValor}(5001_infoCp_ideEstabLot_infoCategIncid_infoBaseCS_tpValor) em S-5001 = [41, 45]. Preencher com a base de cálculo da contribuição adicional para o financiamento dos benefícios de aposentadoria especial após 15 anos de contribuição - Contrato Verde e Amarelo. Origem: campo {valor}(5001_infoCp_ideEstabLot_infoCategIncid_infoBaseCS_valor) de S-5001, se {tpValor}(5001_infoCp_ideEstabLot_infoCategIncid_infoBaseCS_tpValor) em S-5001 = [42, 46]. Preencher com a base de cálculo da contribuição adicional para o financiamento dos benefícios de aposentadoria especial após 20 anos de contribuição - Contrato Verde e Amarelo. Origem: campo {valor}(5001_infoCp_ideEstabLot_infoCategIncid_infoBaseCS_valor) de S-5001, quando {tpValor}(5001_infoCp_ideEstabLot_infoCategIncid_infoBaseCS_tpValor) em S-5001 = [43, 47]. Preencher com a base de cálculo da contribuição adicional para o financiamento dos benefícios de aposentadoria especial após 25 anos de contribuição - Contrato Verde e Amarelo. Origem: campo {valor}(5001_infoCp_ideEstabLot_infoCategIncid_infoBaseCS_valor) de S-5001, quando {tpValor}(5001_infoCp_ideEstabLot_infoCategIncid_infoBaseCS_tpValor) em S-5001 = [44, 48]. Valor da BC com incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - Contrato Verde e Amarelo. Origem: campo {valor}(5001_infoCp_ideEstabLot_infoCategIncid_infoBaseCS_valor) de S-5001, quando {tpValor}(5001_infoCp_ideEstabLot_infoCategIncid_infoBaseCS_tpValor) em S-5001 = [81, 85]. Valor da base de cálculo da contribuição previdenciária adicional correspondente a exposição a agente nocivo que dá ao trabalhador direito a aposentadoria especial aos 15 anos de trabalho, com incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - Contrato Verde e Amarelo. Origem: campo {valor}(5001_infoCp_ideEstabLot_infoCategIncid_infoBaseCS_valor) de S-5001, quando {tpValor}(5001_infoCp_ideEstabLot_infoCategIncid_infoBaseCS_tpValor) em S-5001 = [82, 86]. Valor da base de cálculo da contribuição previdenciária adicional correspondente a exposição a agente nocivo que dá ao trabalhador expectativa de aposentadoria especial aos 20 anos de trabalho, com incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - Contrato Verde e Amarelo. Origem: campo {valor}(5001_infoCp_ideEstabLot_infoCategIncid_infoBaseCS_valor) de S-5001, quando {tpValor}(5001_infoCp_ideEstabLot_infoCategIncid_infoBaseCS_tpValor) em S-5001 = [83, 87]. Valor da base de cálculo da contribuição previdenciária adicional correspondente a exposição a agente nocivo que dá ao trabalhador direito a aposentadoria especial aos 25 anos de trabalho, com incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - Contrato Verde e Amarelo. Origem: campo {valor}(5001_infoCp_ideEstabLot_infoCategIncid_infoBaseCS_valor) de S-5001, quando {tpValor}(5001_infoCp_ideEstabLot_infoCategIncid_infoBaseCS_tpValor) em S-5001 = [84, 88]. Valor total descontado do trabalhador para recolhimento ao SEST. Origem: campo {valor}(5001_infoCp_ideEstabLot_infoCategIncid_infoBaseCS_valor) de S-5001, quando {tpValor}(5001_infoCp_ideEstabLot_infoCategIncid_infoBaseCS_tpValor) em S-5001 = [22]. Valor calculado relativo à contribuição devida pelo trabalhador para recolhimento ao SEST. Origem: campo {vrCsSegTerc}(5001_infoCp_ideEstabLot_infoCategIncid_calcTerc_vrCsSegTerc) de S-5001, quando {calcTerc/tpCR}(5001_infoCp_ideEstabLot_infoCategIncid_calcTerc_tpCR) em S-5001 = [121802], exceto se houver informação de processo judicial do trabalhador, quando deve ser utilizado o valor apurado em {vrDescSest}(./vrDescSest). Valor total descontado do trabalhador para recolhimento ao SENAT. Origem: campo {valor}(5001_infoCp_ideEstabLot_infoCategIncid_infoBaseCS_valor) de S-5001, quando {tpValor}(5001_infoCp_ideEstabLot_infoCategIncid_infoBaseCS_tpValor) em S-5001 = [23]. Valor calculado relativo à contribuição devida pelo trabalhador para recolhimento ao SENAT. Origem: campo {vrCsSegTerc}(5001_infoCp_ideEstabLot_infoCategIncid_calcTerc_vrCsSegTerc) de S-5001, quando {calcTerc/tpCR}(5001_infoCp_ideEstabLot_infoCategIncid_calcTerc_tpCR) em S-5001 = [122102], exceto se houver informação de processo judicial do trabalhador, quando deve ser utilizado o valor apurado em {vrDescSenat}(./vrDescSenat). Valor total do salário-família para a categoria indicada. Origem: campo {valor}(5001_infoCp_ideEstabLot_infoCategIncid_infoBaseCS_valor) de S-5001, quando {tpValor}(5001_infoCp_ideEstabLot_infoCategIncid_infoBaseCS_tpValor) em S-5001 = [31]. Valor total do salário-maternidade para a categoria indicada. Origem: campo {valor}(5001_infoCp_ideEstabLot_infoCategIncid_infoBaseCS_valor) de S-5001, quando {tpValor}(5001_infoCp_ideEstabLot_infoCategIncid_infoBaseCS_tpValor) em S-5001 = [32]. Contratação de avulsos não portuários DESCRICAO_COMPLETA:Informações de bases de cálculo relativas à contratação de trabalhadores avulsos não portuários. Informações desse grupo conforme informado pelo contribuinte em S-1270. CONDICAO_GRUPO: O (se houver evento S-1270 válido na competência relativo ao estabelecimento identificado em {ideEstab/nrInsc}(../../nrInsc)); N (nos demais casos) Valor da base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a remuneração dos trabalhadores avulsos não portuários. Origem: campo {vrBcCp00}(1270_remunAvNP_vrBcCp00) de S-1270. Valor da base de cálculo da contribuição adicional para o financiamento dos benefícios de aposentadoria especial após 15 anos de contribuição. Origem: campo {vrBcCp15}(1270_remunAvNP_vrBcCp15) de S-1270. Valor da base de cálculo da contribuição adicional para o financiamento dos benefícios de aposentadoria especial após 20 anos de contribuição. Origem: campo {vrBcCp20}(1270_remunAvNP_vrBcCp20) de S-1270. Valor da base de cálculo da contribuição adicional para o financiamento dos benefícios de aposentadoria especial após 25 anos de contribuição. Origem: campo {vrBcCp25}(1270_remunAvNP_vrBcCp25) de S-1270. Valor da base de cálculo da contribuição previdenciária sobre o 13° salário dos trabalhadores avulsos não portuários contratados. Origem: campo {vrBcCp13}(1270_remunAvNP_vrBcCp13) de S-1270. Preencher com o valor total da contribuição descontada dos trabalhadores avulsos não portuários. Origem: campo {vrDescCP}(1270_remunAvNP_vrDescCP) de S-1270. Informação de substituição prevista na Lei 12.546/2011 DESCRICAO_COMPLETA:Grupo preenchido exclusivamente pelo Órgão Gestor de Mão de Obra - OGMO ({classTrib}(5011_infoCS_infoContrib_classTrib) = [09]), relativamente a operador portuário enquadrado nos arts. 7º a 9º da Lei 12.546/2011. CONDICAO_GRUPO: OC (se {classTrib}(5011_infoCS_infoContrib_classTrib) = [09]; N (nos demais casos) Preencher com o CNPJ do operador portuário. Origem: campo {dadosLotacao/nrInsc}(1020_infoLotacao_inclusao_dadosLotacao_nrInsc) de S-1020 relativo a {codLotacao}(1280_infoSubstPatrOpPort_codLotacao) em S-1280. Informações sobre aquisição rural DESCRICAO_COMPLETA:Informações de bases de cálculo relativas à aquisição de produção rural. Evento de origem: S-1250 (existente até a versão 2.5 do leiaute). CHAVE_GRUPO: {indAquis} CONDICAO_GRUPO: O (se existir informação em S-1250 relativa ao estabelecimento identificado em {ideEstab/nrInsc}(../nrInsc) e se não houver informação de {indExcApur1250}(1299_infoFech_indExcApur1250) em S-1299); N (nos demais casos) Indicativo da aquisição. Origem: campo {indAquis} de S-1250. Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral por entidade do PAA Aquisição da produção de produtor rural pessoa jurídica por entidade do PAA Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral - Produção isenta (Lei 13.606/2018) Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral por entidade do PAA - Produção isenta (Lei 13.606/2018) Aquisição da produção de produtor rural pessoa jurídica por entidade do PAA - Produção isenta (Lei 13.606/2018) Valor total da aquisição de produção rural de produtor rural. Origem: campo {vlrTotAquis} de S-1250. Preencher com o valor da contribuição previdenciária descontada pelo adquirente de produção de produtor rural - sub-rogação. Origem: somatório do campo {vrCpDescPR} de S-1250. Valor da contribuição previdenciária que deixou de ser retida pelo declarante em decorrência de decisão/sentença judicial. Valor da GILRAT, incidente sobre a aquisição de produção rural de produtor rural, cuja retenção deixou de ser efetuada em decorrência de decisão/sentença judicial. Valor da contribuição destinada ao SENAR, incidente sobre a aquisição de produção rural de produtor rural pessoa física/segurado especial, que deixou de ser retida em decorrência de decisão/sentença judicial. Valor calculado relativo à contribuição previdenciária do produtor rural, de acordo com {indAquis}(./indAquis), conforme segue: a) {indAquis}(./indAquis) = [1, 2]: {vlrAquis}(./vlrAquis) x 1,2%; b) {indAquis}(./indAquis) = [3]: {vlrAquis}(./vlrAquis) x 1,7%; c) {indAquis}(./indAquis) = [4, 5, 6]: 0 (zero). Valor da contribuição destinada ao financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência da incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, incidente sobre a aquisição de produção rural de produtor rural. Valor calculado relativo à contribuição GILRAT devida pelo produtor rural, de acordo com {indAquis}(./indAquis), conforme segue: a) {indAquis}(./indAquis) = [1, 2, 3]: {vlrAquis}(./vlrAquis) x 0,1%; b) {indAquis}(./indAquis) = [4, 5, 6]: 0 (zero). Valor da contribuição destinada ao SENAR, incidente sobre a aquisição de produção rural de produtor rural pessoa física/segurado especial. Origem: campo {vrSenarDesc} de S-1250. Valor calculado da contribuição devida pelo produtor rural ao SENAR, conforme segue: a) {indAquis}(./indAquis) = [1, 2, 4, 5]: {vlrAquis}(./vlrAquis) x 0,2%; b) {indAquis}(./indAquis) = [3, 6]: 0 (zero). OBS.: No período de 04/2020 a 06/2020, a alíquota deve ser 0,1%. Informações da comercialização da produção DESCRICAO_COMPLETA:Informações de bases de cálculo relativas à comercialização da produção rural da Pessoa Física. Informações desse grupo conforme informado pelo contribuinte em S-1260. CHAVE_GRUPO: {indComerc} CONDICAO_GRUPO: O (se houver evento S-1260 válido na competência relativo ao estabelecimento identificado em {ideEstab/nrInsc}(../nrInsc)); N (nos demais casos) Indicativo de comercialização. Origem: campo {indComerc}(1260_infoComProd_ideEstabel_tpComerc_indComerc) de S-1260. Valor da base de cálculo da comercialização da produção rural do produtor rural PF/segurado especial a outra PF no varejo ou a outro produtor rural PF/segurado especial ou no mercado externo, conforme {indComerc}(./indComerc). Origem: campo {vrTotCom}(1260_infoComProd_ideEstabel_tpComerc_vrTotCom) de S-1260. Valor da contribuição previdenciária com exigibilidade suspensa. Origem: campo {vrCPSusp}(1260_infoComProd_ideEstabel_tpComerc_infoProcJud_vrCPSusp) de S-1260. Valor da contribuição para GILRAT com exigibilidade suspensa. Origem: campo {vrRatSusp}(1260_infoComProd_ideEstabel_tpComerc_infoProcJud_vrRatSusp) de S-1260. Valor da contribuição para o SENAR com exigibilidade suspensa. Origem: campo {vrSenarSusp}(1260_infoComProd_ideEstabel_tpComerc_infoProcJud_vrSenarSusp) de S-1260. Códigos de Receita por estabelecimento DESCRICAO_COMPLETA:Informações das contribuições sociais devidas à Previdência Social e Outras Entidades e Fundos, consolidadas por estabelecimento e por Código de Receita - CR. CHAVE_GRUPO: {tpCR} CONDICAO_GRUPO: OC Código de Receita - CR relativo a contribuições sociais devidas à Previdência Social e a Outras Entidades e Fundos (Terceiros), conforme legislação em vigor na competência. Validação: Deve ser um código válido, compatível com a classificação tributária do contribuinte e com as informações prestadas nos demais eventos. Valor correspondente ao CR apurado. Validação: Deve ser apurado de acordo com a legislação em vigor na competência. Deve ser maior que 0 (zero). Valor suspenso correspondente ao CR apurado. Validação: Deve ser apurado de acordo com as informações de processos judiciais e administrativos. Totalizador dos Códigos de Receita do contribuinte DESCRICAO_COMPLETA:Informações consolidadas das contribuições sociais devidas à Previdência Social e Outras Entidades e Fundos, por Código de Receita - CR. CHAVE_GRUPO: {tpCR} CONDICAO_GRUPO: OC Código de Receita - CR relativo a contribuições sociais devidas à Previdência Social e a Outras Entidades e Fundos (Terceiros), conforme legislação em vigor na competência. Validação: Deve ser um código válido, compatível com a classificação tributária do contribuinte e com as informações prestadas nos demais eventos. Valor correspondente ao CR apurado. Validação: Deve ser apurado de acordo com a legislação em vigor na competência. Deve ser maior que 0 (zero). Valor do tributo com exigibilidade suspensa.