S-2400 - Cadastro de Beneficiário - Entes Públicos - Início
Evento Cadastro de Beneficiário - Início
DESCRICAO_COMPLETA:Evento Cadastro de Beneficiário - Entes Públicos - Início.
CHAVE_GRUPO: {Id}
REGRA:REGRA_ENVIO_PROC_FECHAMENTO
REGRA:REGRA_EVENTOS_EXTEMP
REGRA:REGRA_EVENTO_EXT_SEM_IMPACTO_FOPAG
REGRA:REGRA_EXISTE_INFO_EMPREGADOR
REGRA:REGRA_VALIDA_CNPJ
REGRA:REGRA_VALIDA_TRABALHADOR_BASE_CPF
Informações de identificação do empregador.
CHAVE_GRUPO: {tpInsc*}, {nrInsc*}
Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {ideEmpregador/tpInsc}(./tpInsc) e conforme informado em S-1000.
Validação: A natureza jurídica relativa ao número de inscrição informado deve ser igual a 1XX-X, 201-1, 203-8 ou 307-7.
Grupo de informações do beneficiário.
CHAVE_GRUPO: {cpfBenef*}
Informar o CPF do beneficiário.
Validação: Não é possível existir dois eventos originais do mesmo órgão público declarante para o mesmo CPF do beneficiário.
Preencher com a data de nascimento.
Preencher com a data de início do cadastro do beneficiário. Informar a data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o ente público no eSocial caso o beneficiário possua cadastro anterior a essa data.
Validação: Deve ser igual ou posterior à data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o ente público no eSocial e igual ou anterior à data atual.
Sexo do beneficiário.
Validação: Informação obrigatória se {dtInicio}(./dtInicio) for posterior ao início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o ente público no eSocial.
Preencher com a data do reconhecimento da incapacidade.
Validação: Informação obrigatória e exclusiva se {incFisMen}(./incFisMen) = [S].
Endereço do beneficiário.
DESCRICAO_COMPLETA:Grupo de informações do endereço do beneficiário.
Informações dos dependentes.
CHAVE_GRUPO: {tpDep}, {nmDep}, {dtNascto}
CONDICAO_GRUPO: OC
Sexo do dependente.
Validação: Informação obrigatória se {dtInicio}(../dtInicio) for posterior ao início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o ente público no eSocial.