S-1270 - Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
Evento Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários.
CHAVE_GRUPO: {Id}
REGRA:REGRA_ENVIO_PROC_FECHAMENTO
REGRA:REGRA_EVENTOS_EXTEMP
REGRA:REGRA_EVE_FOPAG_IND_RETIFICACAO
REGRA:REGRA_EVE_FOPAG_PERMITE_EXCLUSAO
REGRA:REGRA_EVE_FOPAG_SIMPLIFICADO
REGRA:REGRA_EXISTE_INFO_EMPREGADOR
REGRA:REGRA_MESMO_PROCEMI
REGRA:REGRA_VALIDA_EMPREGADOR
Remuneração dos trabalhadores avulsos não portuários
DESCRICAO_COMPLETA:Grupo que apresenta a remuneração dos trabalhadores avulsos não portuários, de forma totalizada por estabelecimento contratante.
CHAVE_GRUPO: {tpInsc}, {nrInsc}, {codLotacao}
Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05.
Informar o número de inscrição do estabelecimento do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {remunAvNP/tpInsc}(./tpInsc).
Validação: Deve ser um número de inscrição válido e existente na Tabela de Estabelecimentos (S-1005).
Informar o código atribuído pelo empregador para a lotação tributária.
Validação: Deve ser um código válido e existente na Tabela de Lotações Tributárias (S-1020).
Valor da base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a remuneração dos trabalhadores avulsos não portuários.
Valor da base de cálculo da contribuição adicional para o financiamento dos benefícios de aposentadoria especial após 15 anos de contribuição.
Valor da base de cálculo da contribuição adicional para o financiamento dos benefícios de aposentadoria especial após 20 anos de contribuição.
Valor da base de cálculo da contribuição adicional para o financiamento dos benefícios de aposentadoria especial após 25 anos de contribuição.
Valor da base de cálculo da contribuição previdenciária sobre o 13° salário dos trabalhadores avulsos não portuários contratados.
Valor da base de cálculo do FGTS sobre a remuneração dos trabalhadores avulsos não portuários contratados.
Preencher com o valor total da contribuição descontada dos trabalhadores avulsos não portuários.