S-2306 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Alteração Contratual Evento TSVE - Alteração Contratual DESCRICAO_COMPLETA:Evento Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Alteração Contratual. CHAVE_GRUPO: {Id} REGRA:REGRA_ENVIO_PROC_FECHAMENTO REGRA:REGRA_EVENTOS_EXTEMP REGRA:REGRA_EVENTO_POSTERIOR_CAT_OBITO REGRA:REGRA_EXISTE_INFO_EMPREGADOR REGRA:REGRA_GERAL_VALIDA_DADOS_TABCONTRIB REGRA:REGRA_MESMO_PROCEMI REGRA:REGRA_RETIFICA_MESMO_VINCULO REGRA:REGRA_TSV_ATIVO_NA_DTEVENTO REGRA:REGRA_VALIDA_TRABALHADOR_BASE_CPF TSVE - Alteração Contratual. CHAVE_GRUPO: {dtAlteracao*} Natureza da atividade. Validação: Preenchimento obrigatório se o código de categoria no Registro de Eventos Trabalhistas - RET for igual a [201, 202, 401, 731, 734, 738]. Não deve ser preenchido se o código de categoria no RET for igual a [721, 722, 771, 901]. Informações complementares DESCRICAO_COMPLETA:Grupo onde são fornecidas informações complementares, preenchidas conforme a categoria do TSVE. CONDICAO_GRUPO: O (de acordo com a condição dos grupos inferiores); OC (nos demais casos) Cargo/Função ocupado pelo TSVE DESCRICAO_COMPLETA:Grupo que apresenta o cargo e/ou função ocupada pelo TSVE. CONDICAO_GRUPO: OC (se o código de categoria no RET for igual a [901, 903, 904, 906]); O (nos demais casos) Informar o nome do cargo. Validação: Preenchimento obrigatório se o código de categoria no RET for diferente de [410]. Informar o nome da função de confiança. Validação: Preenchimento obrigatório se o código de categoria no RET for igual a [410] e não houver informação de {nmCargo}(./nmCargo). Informações da remuneração e periodicidade de pagamento. CONDICAO_GRUPO: O (se o código de categoria no RET for igual a [721, 722, 771, 906]); OC (nos demais casos) Informações relativas ao dirigente sindical. CONDICAO_GRUPO: O (se o código de categoria no RET for igual a [401]); N (nos demais casos) Tipo de regime previdenciário (ou Sistema de Proteção Social dos Militares). Validação: Se {infoDirigenteSindical/categOrig}(2300_infoTSVInicio_infoComplementares_infoDirigenteSindical_categOrig) do evento S-2300 for relativa a "Empregado", não pode ser preenchido com [2]. Informações relativas ao trabalhador cedido/em exercício em outro órgão DESCRICAO_COMPLETA:Informações relativas ao trabalhador cedido/em exercício em outro órgão, preenchidas exclusivamente pelo cessionário/órgão de destino. CONDICAO_GRUPO: O (se o código de categoria no RET for igual a [410]); N (nos demais casos) Tipo de regime previdenciário (ou Sistema de Proteção Social dos Militares). Validação: Se {infoTrabCedido/categOrig}(2300_infoTSVInicio_infoComplementares_infoTrabCedido_categOrig) do evento S-2300 for relativa a "Empregado", não pode ser preenchido com [2]. Informações relativas a servidor público exercente de mandato eletivo. CONDICAO_GRUPO: O (se o código de categoria no RET for igual a [304]); N (nos demais casos) Tipo de regime previdenciário (ou Sistema de Proteção Social dos Militares). Informações relativas ao estagiário ou ao beneficiário do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário. CONDICAO_GRUPO: O (se o código de categoria no RET for igual a [901, 906]); N (nos demais casos)