S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início Evento TSVE - Início DESCRICAO_COMPLETA:Evento Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início. CHAVE_GRUPO: {Id} REGRA:REGRA_COMPATIBILIDADE_CATEGORIA_CLASSTRIB REGRA:REGRA_COMPATIB_CATEG_EVENTO REGRA:REGRA_ENVIO_PROC_FECHAMENTO REGRA:REGRA_EVENTOS_EXTEMP REGRA:REGRA_EVETRAB_VALIDA_OPCAO_FGTS REGRA:REGRA_EXCLUSAO_ADMISSAO_TSVE_INICIO REGRA:REGRA_EXISTE_INFO_EMPREGADOR REGRA:REGRA_GERAL_VALIDA_DADOS_TABCONTRIB REGRA:REGRA_MESMO_PROCEMI REGRA:REGRA_MUDANCA_CPF REGRA:REGRA_REGISTRO_PRELIMINAR REGRA:REGRA_RETIFICA_MESMO_VINCULO REGRA:REGRA_TSV_VERIFICA_DUPLICIDADE REGRA:REGRA_VALIDA_EMPREGADOR REGRA:REGRA_VALIDA_MATRICULA REGRA:REGRA_VALIDA_TRABALHADOR_BASE_CPF Grupo de informações do trabalhador. CHAVE_GRUPO: {cpfTrab*} Endereço do trabalhador DESCRICAO_COMPLETA:Grupo de informações do endereço do trabalhador. Informações do trabalhador imigrante. CONDICAO_GRUPO: OC (se {paisNac}(2300_trabalhador_nascimento_paisNac) for diferente de [105]); N (nos demais casos) Tempo de residência do trabalhador imigrante. Validação: Preenchimento obrigatório se {dtInicio}(2300_infoTSVInicio_dtInicio) >= [2021-07-19]. Pessoa com deficiência. CONDICAO_GRUPO: OC Informações dos dependentes. CHAVE_GRUPO: {tpDep}, {nmDep}, {dtNascto} CONDICAO_GRUPO: OC Informações de contato. CONDICAO_GRUPO: OC TSVE - Início DESCRICAO_COMPLETA:Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - TSVE - Início. CHAVE_GRUPO: {matricula*}, {codCateg*}, {dtInicio*} Indicar se o evento se refere a cadastramento inicial (o ingresso do trabalhador no empregador declarante é anterior à data de início da obrigatoriedade de envio de seus eventos não periódicos) ou se refere a início de TSVE (o ingresso do trabalhador no empregador declarante é igual ou posterior à data de início da obrigatoriedade de envio de seus eventos não periódicos). Sim (Cadastramento Inicial) Não (Início de TSVE) Matrícula atribuída ao trabalhador pela empresa. Validação: Preenchimento obrigatório se {indRetif}(2300_ideEvento_indRetif) = [1]. No caso de retificação ({indRetif}(2300_ideEvento_indRetif) = [2]), a matrícula deve ser preenchida caso tenha sido informada no evento original. O valor informado não pode conter a expressão 'eSocial' nas 7 (sete) primeiras posições. REGRA:REGRA_CARACTERE_ESPECIAL Data de início, que pode ser: a) Para o cooperado, a data de ingresso na cooperativa; b) Para o diretor não empregado, a data de posse no cargo; c) Para o dirigente sindical, a data de início do mandato no sindicato; d) Para o estagiário, a data de início do estágio; e) Para o trabalhador avulso, a data de ingresso no Órgão Gestor de Mão de Obra - OGMO ou no sindicato; f) Para o servidor público exercente de cargo eletivo, a data de início do mandato; g) Para os demais trabalhadores, a data de início das atividades. Validação: Devem ser observadas as seguintes regras: a) Deve ser posterior à data de nascimento do trabalhador e não pode ser posterior a 30 (trinta) dias da data atual; b) Se {cadIni}(./cadIni) = [S], deve ser anterior à data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o empregador no eSocial; c) Se {cadIni}(./cadIni) = [N], deve ser igual ou posterior à data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o empregador no eSocial. Número que identifica o processo trabalhista, quando o início de TSVE se der por decisão judicial. Validação: Se preenchido, deve ser um processo judicial válido, com 20 (vinte) algarismos. Natureza da atividade. Validação: Preenchimento obrigatório se {codCateg}(./codCateg) = [201, 202, 401, 731, 734, 738]. Não deve ser preenchido se {codCateg}(./codCateg) = [721, 722, 771, 901]. Informações complementares DESCRICAO_COMPLETA:Grupo onde são fornecidas informações complementares, preenchidas conforme a categoria do TSVE. CONDICAO_GRUPO: O (de acordo com a condição dos grupos inferiores); OC (nos demais casos) Cargo/Função ocupado pelo TSVE DESCRICAO_COMPLETA:Grupo que apresenta o cargo e/ou função ocupada pelo TSVE. CONDICAO_GRUPO: OC (se {codCateg}(2300_infoTSVInicio_codCateg) = [901, 903, 904, 906]); O (nos demais casos) Informar o nome do cargo. Validação: Preenchimento obrigatório se {codCateg}(2300_infoTSVInicio_codCateg) for diferente de [410]. Informar o nome da função de confiança. Validação: Preenchimento obrigatório se {codCateg}(2300_infoTSVInicio_codCateg) = [410] e não houver informação de {nmCargo}(./nmCargo). Informações da remuneração e periodicidade de pagamento. CONDICAO_GRUPO: O (se {codCateg}(2300_infoTSVInicio_codCateg) = [721, 722, 771, 906]); OC (nos demais casos) Informações do FGTS DESCRICAO_COMPLETA:Informações do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. CONDICAO_GRUPO: O (se {codCateg}(2300_infoTSVInicio_codCateg) = [721]); N (nos demais casos) Informações relativas ao dirigente sindical. CONDICAO_GRUPO: O (se {codCateg}(2300_infoTSVInicio_codCateg) = [401]); N (nos demais casos) Preencher com o código correspondente à categoria de origem do dirigente sindical. Validação: Deve ser um código válido e existente na Tabela 01, diferente de [401]. Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05. Validação: O preenchimento é obrigatório e exclusivo se {infoDirigenteSindical/categOrig}(./categOrig) corresponder a "Empregado", "Agente Público", "Avulso" ou for igual a [721]. Informar o número de inscrição do empregador de origem do dirigente sindical, de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {infoDirigenteSindical/tpInsc}(./tpInsc). Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se {infoDirigenteSindical/tpInsc}(./tpInsc) for informado. Se preenchido, deve ser um número de inscrição válido e diferente da inscrição do declarante, considerando as particularidades aplicadas à informação de CNPJ de órgão público em S-1000. Se {infoDirigenteSindical/tpInsc}(./tpInsc) = [1], deve possuir 14 (catorze) algarismos e ser diferente do CNPJ base do empregador e dos estabelecimentos informados através do evento S-1005. Se {infoDirigenteSindical/tpInsc}(./tpInsc) = [2], deve possuir 11 (onze) algarismos. Preencher com a data de admissão (ou de início) do dirigente sindical na empresa de origem. Validação: O preenchimento é obrigatório se {infoDirigenteSindical/categOrig}(./categOrig) corresponder a "Empregado", "Agente Público", "Avulso" ou for igual a [721]. Preencher com a matrícula do trabalhador na empresa de origem. Validação: Preenchimento obrigatório se {infoDirigenteSindical/categOrig}(./categOrig) corresponder a "Empregado" ou "Agente Público". Tipo de regime trabalhista. Validação: O preenchimento é obrigatório e exclusivo se {infoDirigenteSindical/categOrig}(./categOrig) corresponder a "Empregado" ou "Agente Público". Tipo de regime previdenciário (ou Sistema de Proteção Social dos Militares). Validação: Se {infoDirigenteSindical/categOrig}(./categOrig) for relativa a "Empregado", não pode ser preenchido com [2]. Informações relativas ao trabalhador cedido ou servidor público indicado para conselho DESCRICAO_COMPLETA:Informações relativas ao trabalhador cedido/em exercício em outro órgão ou servidor público indicado para conselho, preenchidas exclusivamente pelo cessionário/órgão de destino. CONDICAO_GRUPO: O (se {codCateg}(2300_infoTSVInicio_codCateg) = [305, 410]); N (nos demais casos) Preencher com o código correspondente à categoria de origem do trabalhador cedido ou do servidor público indicado para conselho. Validação: Deve ser um código válido e existente na Tabela 01, diferente de [305, 410]. Informar o CNPJ do empregador/órgão público cedente/de origem. Validação: Deve ser um CNPJ diferente do CNPJ do empregador/órgão público e diferente dos estabelecimentos informados através do evento S-1005. REGRA:REGRA_VALIDA_CNPJ Preencher com a matrícula do trabalhador no empregador/órgão público cedente/de origem. Preencher com a data de admissão (ou de exercício) do trabalhador no empregador/órgão público cedente/de origem. Validação: Deve ser uma data igual ou anterior a {dtInicio}(2300_infoTSVInicio_dtInicio) e igual ou posterior a 01/01/1890. Tipo de regime trabalhista. Tipo de regime previdenciário (ou Sistema de Proteção Social dos Militares). Validação: Se {infoTrabCedido/categOrig}(./categOrig) for relativa a "Empregado", não pode ser preenchido com [2]. Se {codCateg}(2300_infoTSVInicio_codCateg) = [305], deve ser preenchido com [2]. Informações relativas a servidor público exercente de mandato eletivo. CONDICAO_GRUPO: O (se {codCateg}(2300_infoTSVInicio_codCateg) = [304]); N (nos demais casos) Preencher com o código correspondente à categoria de origem do servidor. Validação: Deve ser um código válido e existente na Tabela 01, diferente de [304]. Informar o CNPJ do órgão público de origem. REGRA:REGRA_VALIDA_CNPJ Preencher com a matrícula do servidor no órgão público de origem. Preencher com a data de exercício do servidor no órgão público de origem. Validação: Deve ser uma data anterior a {dtInicio}(2300_infoTSVInicio_dtInicio) e igual ou posterior a 01/01/1890. Tipo de regime trabalhista. Tipo de regime previdenciário (ou Sistema de Proteção Social dos Militares). Informações relativas ao estagiário ou ao beneficiário do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário. CONDICAO_GRUPO: O (se {codCateg}(2300_infoTSVInicio_codCateg) = [901, 906]); N (nos demais casos) Informações de mudança de CPF do trabalhador. CONDICAO_GRUPO: N (se {cadIni}(2300_infoTSVInicio_cadIni) = [S]); OC (nos demais casos) Preencher com o número do CPF antigo do trabalhador. Preencher com a matrícula anterior do trabalhador. Data de alteração do CPF. Informações de afastamento do TSVE DESCRICAO_COMPLETA:Informações de afastamento do TSVE. Preenchimento exclusivo em caso de trabalhador que permaneça afastado na data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o empregador no eSocial ou na data de alteração do CPF. CONDICAO_GRUPO: N (se grupo {termino}(2300_infoTSVInicio_termino) estiver preenchido); OC (nos demais casos) Data de início do afastamento. Validação: Devem ser observadas as seguintes regras: a) Deve ser igual ou posterior à data de início do TSVE; b) Se {cadIni}(2300_infoTSVInicio_cadIni) = [S], deve ser anterior à data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o empregador; c) Se {cadIni}(2300_infoTSVInicio_cadIni) = [N], deve ser anterior à data de alteração do CPF do trabalhador ({dtAltCPF}(2300_infoTSVInicio_mudancaCPF_dtAltCPF)). Preencher com o código do motivo de afastamento temporário. Validação: Deve ser um código válido e existente na Tabela 18, bem como compatível com o código de categoria do trabalhador, conforme Tabela 18. Informação do término do TSVE DESCRICAO_COMPLETA:Informação do término do TSVE. Grupo preenchido exclusivamente caso seja necessário enviar cadastramento inicial referente a trabalhador com data de término anterior ao início dos eventos não periódicos para o empregador no eSocial (por exemplo, envio para pagamento de retiradas em meses posteriores à data de término e sob vigência dos eventos periódicos para o empregador no eSocial). CONDICAO_GRUPO: N (se {cadIni}(2300_infoTSVInicio_cadIni) = [N] ou grupo {afastamento}(2300_infoTSVInicio_afastamento) estiver preenchido); OC (nos demais casos) Preencher com a data do término. Validação: Devem ser observadas as seguintes regras: a) Deve ser igual ou posterior à data de início do TSVE; b) Deve ser anterior à data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o empregador.